Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0834778-52.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA ASSEF GARGIULO, M…Ver mais
Processo 1012648-28.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - L.A.M.C. - Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, CPC, intime-se a parte autora pelo correio para que promova o andamento do feito, em cinco dias, advertindo-a da pena de extinção na hipótese de inércia. Considerando que …Ver mais
Processo 0000126-17.2018.8.26.0100 (processo principal 0108281-27.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - C.S.I. - - R.F.C. - - L.A.M.C. - - A.S.C. - - E.F.C. - Deve a parte interessada comprovar/complementar o recolhimento das despesas postais (Car…Ver mais
Processo 0006025-65.2021.8.26.0625 (processo principal 1008411-22.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - D.L.A.M.C. - L.C.S.B. - Manifeste-se o executado acerca da petição juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), VANESS…Ver mais
Processo 1001792-03.2021.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.C. - A.F.C. - réu revel - Nos termos do artigo 346 do CPC que determina que "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", fica o réu intimado …Ver mais
Processo 0001430-85.2025.8.26.0462 (processo principal 1001836-89.2025.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.A.M.C. - - B.A.A. - Vistos. Tratando-se de execução provisória de honorários advocatícios sucumbenciais, a cautela é que se aguarde o trânsito em julgado da sentenç…Ver mais
Processo 1501295-92.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Incêndio - L.A.M.C. - Vistos. Ante a certidão de fls. 186, e o contido na sentença de fls. 143-145, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos…Ver mais
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