L. B. D. A.

Processo nº 8101208-67.2023.8.05.0001

ID: 318939438

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8101208-67.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. D. S. L. B. D. A.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508001824 Processo N° :  8101208-67.2023.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

Processo nº 3001713-39.2025.8.06.0163

ID: 319785436

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3001713-39.2025.8.06.0163

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. L. B. D. A. R. M. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MASCENO DE AQUINO (OAB/CE 8.898) MARIA LIDIA BARRETO DE AQUINO (OAB/CE 53.389)

DESPACHO              Intime-se a parte requerente, por meio de seu representante, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento:  a) anexar o laudo médico atualizado do curatelando;  b) especificar para quais atos deseja a curatela, tendo em vista que com a edição da Lei nº 13… Ver mais

Processo nº 1500058-43.2024.8.26.0177

ID: 319386505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500058-43.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. A.

Intimação

Advogados:

NANCI BREUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.759)

Processo 1500058-43.2024.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.B.A. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, na forma do art. 383 do CPP, CONDENAR a ré LETICIA BASTOS DE ALMEIDA, qualificada nos autos, pela práti… Ver mais

Processo nº 1013994-92.2023.4.01.3400

ID: 319334758

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013994-92.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. L. B. D. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO (OAB/DF 66.371)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013994-92.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO - DF66371 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 0000386-94.2018.8.17.2800

ID: 317012593

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Itaquitinga Classe: CURATELA Nº Processo: 0000386-94.2018.8.17.2800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. A.

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 Processo nº 0000386-94.2018.8.17.2800 AUTOR(A): V. B. D. A. RÉU: L. B. D. A. EDITAL - INTERDIÇÃO O(A) Exmo.(… Ver mais

Processo nº 0803870-41.2024.8.20.5112

ID: 317393783

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0803870-41.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. L. B. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ULRICH VILLARD NUNES FERNANDES (OAB/RN 21.145)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803870-41.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO INTIMO o Sr. CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO, perito nomeado nos autos, para que realize a perícia na residência… Ver mais

Processo nº 0800588-96.2023.8.20.5122

ID: 317008944

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800588-96.2023.8.20.5122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RN 18.960) LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS (OAB/RN 15.647)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800588-96.2023.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E. P. D. Q. REQUERENTE: M. D. S. B. F., J. F. D. S. F. DEC… Ver mais