L. C. A. L.

Processo nº 1012534-76.2025.8.26.0003

ID: 313090550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012534-76.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. C. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 318.386)

Processo 1012534-76.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.E.N.L.C.A.L. - Expeça-se carta à parte autora, intimando-a a promover o regular andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 1016398-41.2025.8.26.0224

ID: 311266530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016398-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. E. L. C. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 318.386)

Processo 1016398-41.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.E.N.L.C.A.L. - Assiste razão ao Ministério Público em sua cota de fls. 86/87. Expeça-se mandado de constatação junto à residência do interditado, a fim de que o Oficial de Justiça verifique suas condições de vida e saúde. Conce… Ver mais

C. M. De P. N. B. S. e outros x A. P. B. N. e outros

ID: 310631944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004756-43.2015.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE P. N. B. S. L. C. A. L.

Polo Passivo:

A. P. B. N. E. L. B. J. M. B. R. G. M. L.

Intimação

Advogados:

WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB/MG 75.862) RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB/MG 67.237) RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB/MG 67.237) MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB/SP 144.423) GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB/SP 147.116) GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (OAB/SP 126.106) CIRO LOPES DIAS (OAB/SP 158.707)

Processo 0004756-43.2015.8.26.0223 (processo principal 0013804-02.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Propriedade - C.M.P.N.B. - L.C.A. - R.G.M. e outros - E.L.B. - - J.M.B. - - A.P.B.N. - Vistos. Fls. 2742/2746: Defiro. Por se tratar de execução de honorários advocatícios pelos patron… Ver mais

L. C. A. L. x A. A. L.

ID: 310772765

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006921-07.2024.8.05.0154

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. L.

Polo Passivo:

A. A. L.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ SALOMAO AMARAL VIANA (OAB/BA 9.299) MATHEUS SIMOES JONES (OAB/BA 81.628) BRENO DUARTE MAGALHAES (OAB/BA 81.272) JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 18.943) IGOR RIBEIRO MACHADO (OAB/BA 81.277) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (OAB/BA 19.942) KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (OAB/BA 58.825) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850) OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921) PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 303.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 506817054 Processo N° : 8006921-07.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB:SP303789), OTAVI… Ver mais

Processo nº 1016882-06.2025.8.26.0564

ID: 309232110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016882-06.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB/SP 393.019) CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB/SP 215.716)

Processo 1016882-06.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.L. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 7, item "I". Anote-se. 2) A presente ação de alimentos deveria tramitar pelo rito especial estabelecido na Lei nº 5.478… Ver mais

Processo nº 1001097-89.2025.8.26.0180

ID: 309148445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001097-89.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C. A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB/SP 478.567)

Processo 1001097-89.2025.8.26.0180 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.L.C.A.L.S. - Fls.35/36: Postulou a parte autora pelo cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 22.07.2025, às 14:30h no CEJUSC. Alegou que o ato pode colocar em risco o be… Ver mais

Processo nº 1500597-41.2024.8.26.0619

ID: 309722538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500597-41.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A. L.

Intimação

Advogados:

CAIO MENON GONÇALVES (OAB/SP 279.218)

Processo 1500597-41.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1501318-90.2024.8.26.0619) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - L.C.A.L. - Vistos. Objetivando a oitiva da vítima acima qualificada, a fim de que manifeste em Juízo acerca da necessidade de manutenção da m… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1012534-76.2025.8.26.0003

Processo nº 1016398-41.2025.8.26.0224

C. M. De P. N. B. S. e outros x A. P. B. N. e outros

L. C. A. L. x A. A. L.

Processo nº 1016882-06.2025.8.26.0564

Processo nº 1001097-89.2025.8.26.0180

Processo nº 1500597-41.2024.8.26.0619