L. C. B. N.

Processo nº 1086988-27.2025.8.26.0100

ID: 310210394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1086988-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.453)

Processo 1086988-27.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B.N. - Vistos. Custas corretamente recolhidas. Inviável a homologação do acordo da forma apresentada, pois deverá estar subscrito conjuntamente por ambos os requerentes. Assim, em 15 (quinze) dias, sob pena de… Ver mais

Processo nº 1001734-43.2022.8.26.0019

ID: 310035549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001734-43.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. C. F. DE C. C. L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON APARECIDO BANHADO (OAB/SP 286.273) MAURÍCIO TOZZO (OAB/SP 154.531)

Processo 1001734-43.2022.8.26.0019 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.C.B.N. - - F.C.F.C.C. - J.F.V. - Vistos. Fls. 301: Considerando a juntada do Aviso de Recebimento (AR) às fls. 297 e a decisão de fls. 168/167, verifica-se que a intimação do executado quanto à penhora descr… Ver mais

Processo nº 0022378-50.2024.8.26.0602

ID: 308804516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022378-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB/SP 276.722)

Processo 0022378-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1017824-60.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.B.N. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquis… Ver mais

Processo nº 0022378-50.2024.8.26.0602

ID: 308804764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022378-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB/SP 276.722)

Processo 0022378-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1017824-60.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.B.N. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquis… Ver mais

Processo nº 1001734-43.2022.8.26.0019

ID: 307829731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001734-43.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. C. F. DE C. C. L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON APARECIDO BANHADO (OAB/SP 286.273) MAURÍCIO TOZZO (OAB/SP 154.531)

Processo 1001734-43.2022.8.26.0019 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.C.B.N. - - F.C.F.C.C. - J.F.V. - Vistos. Item 1) Expeça-se OFÍCIO para que a Caixa Econômica Federal informe se a parte requerida possui valores depositados a título de FGTS/PIS PASEP. Caso a resposta seja p… Ver mais

Processo nº 0025012-80.2017.8.26.0564

ID: 307577672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025012-80.2017.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB/SP 191.087) INÁCIA MONTEIRO (OAB/SP 210.306) ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB/SP 188.828)

Processo 0025012-80.2017.8.26.0564 (processo principal 1005839-58.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.L.C.B.N. - Para que a Serventia possa expedir MLE, providencie a parte interessada a juntada do formulário devidamente preenchido. Informar corretamente o… Ver mais

Processo nº 0022378-50.2024.8.26.0602

ID: 301267603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022378-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB/SP 276.722)

Processo 0022378-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1017824-60.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.B.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face da declaração de fls. 09, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 25… Ver mais