L. C. B.

Processo nº 1002255-50.2023.8.26.0472

ID: 293568971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002255-50.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB/SP 359.083)

Processo 1002255-50.2023.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B.O. - O mais não pertine. Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido no pagamento do montante de 20% (vinte por cento) dos seus… Ver mais

Processo nº 1006292-55.2022.8.26.0408

ID: 293799294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1006292-55.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. C. B. T. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB/SP 181.974)

Processo 1006292-55.2022.8.26.0408 - Tutela Cível - Remoção - M.L.C.B. - - T.F.S. - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP) Ver mais

Processo nº 1011408-45.2018.8.26.0032

ID: 293696445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011408-45.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. B.

Intimação

Advogados:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB/SP 367.446) ISABELE SBRAVATE MARTINS (OAB/SP 409.799) CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB/SP 153.211)

Processo 1011408-45.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.C.B. - Vistos. Fls. 675/677: anote-se o valor atualizado do débito. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora, conforme MLE de fls. 678. No mais, aguarde-se o integral pagamento do débit… Ver mais

Processo nº 0003451-72.2024.8.26.0008

ID: 293763598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003451-72.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB/SP 316.076)

Processo 0003451-72.2024.8.26.0008 (processo principal 1001702-03.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.C.B. - Vistos. Desarquivem-se os autos, com reabertura. Promovi novo bloqueio de ativos financeiros de executado, com repetição programada até 08/07/2024,… Ver mais

Processo nº 1013480-64.2025.8.26.0224

ID: 293632748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013480-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP 295.741) LUANA LIMA DA SILVA ANDRADE (OAB/SP 483.305)

Processo 1013480-64.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - L.C.B.A. - Vistos. Diante dos termos da petição (fls. 65/69 e 80/81) e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 84), HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se r… Ver mais

Processo nº 1001081-22.2025.8.26.0638

ID: 293633348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001081-22.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FORTES (OAB/SP 372.896)

Processo 1001081-22.2025.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.B. - Vistos. 1. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento própr… Ver mais

Processo nº 0008630-81.2025.8.26.0224

ID: 293635334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008630-81.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB/SP 430.833)

Processo 0008630-81.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1027206-47.2021.8.26.0224) (processo principal 1027206-47.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.B. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do artigo 523 do Código de P… Ver mais