L. C. C. De O.

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Processo nº 1000588-38.2023.8.26.0663

ID: 323636568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000588-38.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE O. G. C. C. DE O. T. L. C. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ELAINE PEREIRA (OAB/SP 186.083)

Processo 1000588-38.2023.8.26.0663 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - G.C.C.O. - T.L.C.C.O. - - F.C.O. - Diante do pagamento do RPV no incidente em apenso, reputo cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo … Ver mais

1. J C M F (Embargante) x 2. A H C De O (Embargado) e outros

ID: 320661810

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0816502-90.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. J C M F (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. A H C DE O (EMBARGADO) 3. J DE O F DOS S (EMBARGADO) 4. L C C DE O F (EMBARGADO) 5. J C C DE O F (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB/MA 12.935) AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA (OAB/MA 16.758) TAIS RODRIGUES PORTELADA (OAB/MA 9.190) CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA (OAB/MA 8.809) RAFAEL BAYMA DE CASTRO (OAB/MA 12.082) VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10.448)

EDcl nos EREsp 2022649/MA (2022/0268446-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : J C M F ADVOGADOS : VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA010448 RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA012082 CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA008809 TAIS RODRIGUES PORTELADA - MA009190 EMBARGADO : A H C DE O EMBARGADO … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

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Processo nº 1000588-38.2023.8.26.0663

1. J C M F (Embargante) x 2. A H C De O (Embargado) e outros