L. C. D.

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Total de Intimações: 1201
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJBA, TJDFT, TJCE, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500130-22.2025.8.26.0136

ID: 311844974
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500130-22.2025.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.D.S. - L.E.S.M. - Vistos. 1. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 25 de setembro de 2025, às 14h35min, que será realizada de forma híbrida. Explico. O representa… Ver mais

Processo nº 1500209-81.2024.8.26.0153

ID: 311843951
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500209-81.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.L.C.S. - Vistos. As questões suscitadas na defesa retro só poderão ser esclarecidas após a instrução probatória. Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição su… Ver mais
Intimação
Processo 1000195-13.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.M.S. - - V.S. - - E.M.S. - - E.M.S. e outro - L.C.D. - - T.M.B.S.S. - Visto. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão, que manteve a sentença proferida, e que já… Ver mais
Intimação
Processo 0001523-83.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 0041690-55.2019.8.26.0224) (processo principal 0041690-55.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.O. - D.A.C.S. - Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1500342-93.2023.8.26.0142

ID: 312110718
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500342-93.2023.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Efetuem-se as devidas anotações no sistema informatizado (SAJ/PG5), inclusive as averbações no "Histórico de Partes", bem como as comunicaçõe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 506979084 Processo N° :  8001387-25.2024.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE ARTUR FONTES PINTO CAR… Ver mais

Processo nº 0089171-11.2009.8.06.0001

ID: 311923382
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0089171-11.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: M. S. C. S. REQUERIDO: R. G. D. S.   DESP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 504384262 Processo N° :  8001814-22.2024.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE ARTUR FONTES PINTO CAR… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0700126-51.2025.8.07.0005 Classe judicial: TUTELA CÍVEL (12233) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que foi comprovado pelo Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 8088490-67.2025.8.05.0001

ID: 311737013
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506392788 Processo N° :  8088490-67.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB:SP135328)     Este documento f… Ver mais