L. C. D. S. A.

Processo nº 0705331-28.2025.8.07.0016

ID: 313481333

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0705331-28.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. A.

Decisão

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0705331-28.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) DECISÃO Trata-se de ação de alimentos. Os alimentos pr… Ver mais

Processo nº 1005155-23.2025.4.01.4301

ID: 313612648

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005155-23.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005155-23.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

J. L. D. S. A. e outros x H. A. D. S.

ID: 312357869

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0701641-18.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. S. A. L. C. D. S. A. P. E. D. S. A.

Polo Passivo:

H. A. D. S.

Decisão

Advogados:

MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB/DF 34.265) FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 65.072) FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 65.072) FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 65.072)

Defiro o pedido do Ministério Público. Oficie-se, novamente ao órgão empregador do executado, solicitando que seja esclarecido qual é a base de cálculo utilizada para incidência dos 30% a título de pensão, e se alguma gratificação é excluída a título de verba indenizatória, além dos descontos compu… Ver mais

Processo nº 0004792-13.2024.4.05.8105

ID: 311197773

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004792-13.2024.4.05.8105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004792-13.2024.4.05.8105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. C. D. S. A. REPRESENTANTE: FRANCISCA DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-… Ver mais

Processo nº 0802949-15.2024.8.20.5102

ID: 307977044

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0802949-15.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS SILVA (OAB/SP 495.748) VIVIANE REGINA DE FARIA COELHO (OAB/SP 497.205) CARLOS EDUARDO RENNO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 375.599)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: 84.3673.9410 - Email: secunicmirim@tjrn.jus.br Processo nº: 0802949-15.2024.8.20.5102 GUARDA DE FAMÍLIA (14671)… Ver mais

Processo nº 0705332-13.2025.8.07.0016

ID: 299595839

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0705332-13.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. A.

Certidão

MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA D… Ver mais

J. D. S. B. e outros x N. S. D. S. J.

ID: 292292417

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8019226-51.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. D. S. B. L. C. D. S. A.

Polo Passivo:

N. S. D. S. J.

Intimação

Advogados:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 35.414) LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (OAB/BA 27.113) JAELTON DA SILVA BAHIA (OAB/BA 17.199)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 502928422 Processo N° : 8019226-51.2024.8.05.0274 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL JAELTON DA SILVA BAHIA (OAB:BA17199), LUIS CLAUDIO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1500220-38.2022.8.26.0426

ID: 292226271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500220-38.2022.8.26.0426

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. A. M.

Intimação

Advogados:

SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/SP 415.748) FLAUBERT GUENZO NODA (OAB/SP 184.690) DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB/SP 417.296)

Processo 1500220-38.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - L.C.S.A.M. - E.S.A.O. - - DANIEL ANTONIO FERREIRA - Vistos, Trata-se de manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da qual informa que não mais irá executar a… Ver mais

Processo nº 0000926-50.2017.8.26.0627

ID: 291597359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000926-50.2017.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB/SP 341.906) GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES (OAB/SP 419.648)

Processo 0000926-50.2017.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LUIZ CARLOS DA SILVA ADÃO - Considerando a nomeação da Defensora nomeada à fl. 350 e a subsequente dúvida quanto ao eventual direito à expedição de certidão de honorários, determino a expe… Ver mais

A. D. A. R. x C. L. A. R. e outros

ID: 280952421

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001963-29.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. D. A. R.

Polo Passivo:

C. L. A. R. C. L. C. D. S. A. L. L. A. R.

Despacho

Advogados:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB/BA 44.579) SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO (OAB/BA 31.946)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82978788 Processo N° : 8001963-29.2024.8.05.0137 Classe: APELAÇÃO CÍVEL SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO (OAB:BA31946-A) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB:BA44579-A) Este docume… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0705331-28.2025.8.07.0016

Processo nº 1005155-23.2025.4.01.4301

J. L. D. S. A. e outros x H. A. D. S.

Processo nº 0004792-13.2024.4.05.8105

Processo nº 0802949-15.2024.8.20.5102

Processo nº 0705332-13.2025.8.07.0016

J. D. S. B. e outros x N. S. D. S. J.

Processo nº 1500220-38.2022.8.26.0426

Processo nº 0000926-50.2017.8.26.0627

A. D. A. R. x C. L. A. R. e outros