L. C. D. S. A. possui 17 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJDFT, TJSE, TJBA e outros 4 tribunais e principalmente em processos de Guarda de Família.
Guarda de Família (2)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
Defiro o pedido do Ministério Público. Oficie-se, novamente ao órgão empregador do executado, solicitando que seja esclarecido qual é a base de cálculo utilizada para incidência dos 30% a título de pensão, e se alguma gratificação é excluída a título de verba indenizatória, além dos descontos compu…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004792-13.2024.4.05.8105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. C. D. S. A. REPRESENTANTE: FRANCISCA DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: 84.3673.9410 - Email: secunicmirim@tjrn.jus.br Processo nº: 0802949-15.2024.8.20.5102 GUARDA DE FAMÍLIA (14671)…Ver mais
MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 502928422 Processo N° : 8019226-51.2024.8.05.0274 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL JAELTON DA SILVA BAHIA (OAB:BA17199), LUIS CLAUDIO DA SILVA …Ver mais
Processo 1500220-38.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - L.C.S.A.M. - E.S.A.O. - - DANIEL ANTONIO FERREIRA - Vistos, Trata-se de manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da qual informa que não mais irá executar a…Ver mais
Processo 0000926-50.2017.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LUIZ CARLOS DA SILVA ADÃO - Considerando a nomeação da Defensora nomeada à fl. 350 e a subsequente dúvida quanto ao eventual direito à expedição de certidão de honorários, determino a expe…Ver mais
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