L. C. D. S. V.

ID: 303320292

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0858213-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

LANNY NEIVA BRASIL (OAB/PA 29.109) CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/PA 23.860) LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME (OAB/SP 424.577) URSULA LOBATO BARREIROS (OAB/PA 30.834)

ID: 294345607

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pompéu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001455-93.2025.8.13.0520

Data de Disponibilização: 10/06/2025

FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA (OAB/MG 97.033)

ID: 294709939

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0002003-43.2019.4.03.6336

Data de Disponibilização: 10/06/2025

VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB/SP 250.911)

ID: 283112416

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002102-67.2024.8.05.0076

Data de Disponibilização: 29/05/2025

LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (OAB/BA 76.616) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) FABIANNE GABRIELY SOUZA OLIVEIRA VELLOSO (OAB/BA 77.824)

ID: 281759574

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000366-19.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 28/05/2025

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776)