L. C. D.

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Total de Intimações: 1902
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRN, TJPA, TJMG, TJDFT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0805564-37.2023.8.14.0039

ID: 283338798
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 9 meses de reclusão, em regime abert… Ver mais

Processo nº 5002145-95.2025.8.13.0335

ID: 283523176
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5002145-95.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0704221-77.2023.8.07.0011

ID: 283160188
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Certidão
Número do processo: 0704221-77.2023.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 28 de maio de 2025 FELIPE DOS… Ver mais
CLASSE JUDICIAL: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) NÚMERO DO PROCESSO:0702966-34.2025.8.07.0005 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da decisão de ID. 234510853: "(...)Assim, considerando que a concessão… Ver mais

Processo nº 0738982-51.2025.8.07.0016

ID: 283169304
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0738982-51.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 498892290 Processo N° :  8000557-30.2025.8.05.0139 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LAURA COELHO DE SOUZA (OAB:BA79694), BRUNA LEITE DUARTE … Ver mais
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