L. C. D.

Processo nº 0805564-37.2023.8.14.0039

ID: 283338798

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805564-37.2023.8.14.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. C. D. O. S.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LUIS FERNANDO COSTA ALVES (OAB/PA 22.918)

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 9 meses de reclusão, em regime abert… Ver mais

Processo nº 0820383-95.2025.8.14.0301

ID: 283645772

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820383-95.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR LAMEIRA RAMOS (OAB/PA 24.317)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002145-95.2025.8.13.0335

ID: 283523176

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002145-95.2025.8.13.0335

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B. L. C. D. C. BRYAN LUIZ CORREA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PAULINO NASCIMENTO (OAB/MG 216.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5002145-95.2025.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0704221-77.2023.8.07.0011

ID: 283160188

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0704221-77.2023.8.07.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. M. L. C. D. O. F.

Certidão

Advogados:

FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA (OAB/CE 26.549) MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418)

Número do processo: 0704221-77.2023.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 28 de maio de 2025 FELIPE DOS… Ver mais

Processo nº 0702966-34.2025.8.07.0005

ID: 283223493

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0702966-34.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. R. D. M. L. C. D. S. N.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA AUGUSTA ROST (OAB/DF 37.017) MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/DF 73.635) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE () MARIA AUGUSTA ROST (OAB/DF 37.017) MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/DF 73.635) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE ()

CLASSE JUDICIAL: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) NÚMERO DO PROCESSO:0702966-34.2025.8.07.0005 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da decisão de ID. 234510853: "(...)Assim, considerando que a concessão… Ver mais

Processo nº 0738982-51.2025.8.07.0016

ID: 283169304

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0738982-51.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. C. D. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KLICIA DE FARIAS COSTA (OAB/DF 65.808)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0738982-51.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para … Ver mais

Processo nº 8000557-30.2025.8.05.0139

ID: 282707272

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000557-30.2025.8.05.0139

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B. L. D. L. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LEITE DUARTE (OAB/BA 55.758) LAURA COELHO DE SOUZA (OAB/BA 79.694)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ID do Documento No PJE: 498892290 Processo N° : 8000557-30.2025.8.05.0139 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LAURA COELHO DE SOUZA (OAB:BA79694), BRUNA LEITE DUARTE … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8000557-30.2025.8.05.0139