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L. C. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 1569
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJSE

Atualizações de processos judiciais

L. C. D. x J. I. R.

ID: 315830682
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003031-91.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.D. - J.I.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta porL.C.D.em face deJ.I.R. Às fls. 38/41, foi proferida decisão deferindo a tutela … Ver mais

Processo nº 7000579-97.2013.8.26.0024

ID: 315932809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 7000579-97.2013.8.26.0024 - Execução da Pena - Aberto - L.C.S. - Neste diapasão, com fundamento o artigo 9.º, inciso VIII, do Decreto presidencial n.º 12.338/2024, concedo o INDULTO e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado LEANDRO CAETANO DOS SANTOS, com fulcro no art.… Ver mais

Processo nº 0000068-19.2025.8.26.0407

ID: 315974828
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000068-19.2025.8.26.0407 (processo principal 0005226-41.2014.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.C.L. - (Ante a resposta do INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento) - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP) Ver mais

Processo nº 1505851-92.2022.8.26.0577

ID: 315950606
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505851-92.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.B. - - L.C.S.J. - M.V.F. - Relação: 0299/2025 Teor do ato: 1. Fls. 488/514 e 515/549: recebo as respostas apresentadas tempestivamente pelas defesas constituídas em prol dos acusados LUIS CARLO… Ver mais

P. D. S. x L. C. D. S.

ID: 316065637
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202568200112 NÚMERO ÚNICO: 0000108-92.2025.8.25.0030 REQUERENTE : . (P.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (L.C.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: BERTA A AUDIÊNCIA: TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU FRUTÍFERA NOS SEGUINTES TERMOS: A) AS PARTES … Ver mais

J. D. S. L. x A. D. N. S. e outros

ID: 316060498
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202277100354 NÚMERO ÚNICO: 0000333-60.2022.8.25.0049 REQUERENTE : . (J.D.S.L.) ADV. : ANGELO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12179-SE REQUERIDO : . (L.C.D.S.M.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (E.D.S.) INTERES… Ver mais

Processo nº 0000360-11.2023.8.25.0016

ID: 316063828
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Julgamento
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202362100397 NÚMERO ÚNICO: 0000360-11.2023.8.25.0016 ADOLESCENTE : . (P.L.C.D.G.) ADV. : MARIA ROZINETE DE JESUS - OAB: 13103-SE ADOLESCENTE : . (J.D.S.L.) ADV. : MARIA ROZINETE DE JESUS - OAB: 13103-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} … Ver mais

J. P. x L. C. D. O. S.

ID: 316064185
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202374000106 NÚMERO ÚNICO: 0000105-69.2023.8.25.0043 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (L.C.D.O.S.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ... PELA MM. JUÍZA FOI DITO: “DIA… Ver mais

S. R. D. J. x A. C. D. J. e outros

ID: 316062914
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002073 NÚMERO ÚNICO: 0007018-42.2024.8.25.0040 REQUERENTE : . (S.R.D.J.) ADV. : GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE REQUERIDO : . (R.R.D.J.) REQUERIDO : . (A.C.D.J.) REQUERIDO : . (L.C.D.M.S.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓ… Ver mais

D. P. D. S. e outros x J. A. D. S.

ID: 316059904
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL PROC.: 202067000387 NÚMERO ÚNICO: 0000378-10.2020.8.25.0025 REQUERENTE : . (D.P.D.S.) ADV. : MAURO DE JESUS LIMA - OAB: 12379-SE REQUERENTE : . (L.C.D.C.S.) REQUERIDO : . (J.A.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AVISTA-SE QUE A MENOR ATINGIU A MA… Ver mais