L. C. E.

Processo nº 1002142-74.2025.8.26.0004

ID: 307803136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002142-74.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 307.840)

Processo 1002142-74.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.E. - Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para que seja nomeado curador especial para a parte requerida. Int. - ADV: WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB 307840/SP) Ver mais

Processo nº 1002142-74.2025.8.26.0004

ID: 298491978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002142-74.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 307.840)

Processo 1002142-74.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.E. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB 307840/SP) Ver mais

Processo nº 0000942-97.1999.8.26.0024

ID: 301127050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0000942-97.1999.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIDA HELENA MÜLLER MARQUES TRONCOSO (OAB/SP 60.297) EDILSON GOMES DA SILVA (OAB/SP 196.438)

Processo 0000942-97.1999.8.26.0024 (024.01.1999.000942) - Separação Consensual - Dissolução - L.C.E. e outro - N.S. - Vistos. Cadastre-se NELSON DOS SANTOS, qualificado a fl. 67, como terceiro interessado. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em 15 dias. Após, conclusos. - ADV: ENEI… Ver mais

Processo nº 1500921-74.2024.8.26.0637

ID: 295804888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500921-74.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. E.

Intimação

Advogados:

EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB/SP 364.085) CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR (OAB/SP 197.037)

Processo 1500921-74.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - L.C.E. - Vistos, etc... Oportunamente, certifique-se o transito em julgado para o Ministério Publico, caso não houver recurso pelo Parquet. Recebo o recurso de apelação de fl(s). 182. Intime… Ver mais

Processo nº 0021116-91.2025.8.26.0000

ID: 310413087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0021116-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021116-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 0021116-91.2025.8.26.0000

ID: 310491285

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0021116-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0021116-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; For… Ver mais

Processo nº 0011408-36.2025.8.26.0996

ID: 292142341

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011408-36.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO (OAB/SP 432.096)

Processo 0011408-36.2025.8.26.0996 (processo principal 0007224-92.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - L.C.E. - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das … Ver mais