Processo 1057968-41.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.F.S. - G.F.S. - Designo sessão de conciliação para o dia 08/07/2025 às 12:00h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS. Intimem-se as partes, pela impren…Ver mais
Processo 1003884-26.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - L.C.F.S. - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do q…Ver mais
DESPACHO
Nº 2181003-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: L. G. de S. - Agravada: L. C. F. dos S. - Agravada: L. F. G. de …Ver mais
Processo 0016852-37.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.J.L.S. - L.C.F.S. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em consequência, proceda-se a…Ver mais
Processo 1001341-65.2022.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.C.F.S. - L.G.S. - Vistos. Fls. 383/384: ciente da interposição do agravo e da concessão de efeito suspensivo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo julgamento do rec…Ver mais
Processo 1007753-02.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - L.C.F.S. - Vistos. Preliminarmente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte requerente a emenda da inicial, nos termos da cota do Ministério Público de fls.53. Após, …Ver mais
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