L. C. F. S.

Processo nº 0000193-32.2025.8.26.0004

ID: 310543951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000193-32.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. F. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS FERREIRA SETTI (OAB/BA 45.405)

Processo 0000193-32.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.F.S. - Fls. 137/144: Ciência às partes. - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA SETTI (OAB 45405/BA) Ver mais

Processo nº 1007645-37.2023.4.01.3315

ID: 308504595

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007645-37.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. S. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 33.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1007645-37.2023.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, intimo a … Ver mais

Processo nº 0023010-52.2025.4.05.8300

ID: 307863784

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023010-52.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

WILMA PRISCILA BEZERRA (OAB/PE 49.751)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0023010-52.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. C. F. S. REPRESENTANTE: LEANDRO FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: WILMA PRISCILA BEZERRA - PE49751, REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

L. C. F. S. x A. J. S.

ID: 307784604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009640-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. S.

Polo Passivo:

A. J. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ELITO RIBEIRO (OAB/SC 50.460) HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB/SP 357.243)

Processo 1009640-57.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F.S. - A.J.S. - Vistos. Ao setor de cumprimento para expedição do ofício para desconto em folha determinado na decisão anterior. No mais, considerando os documentos de fls. 303/491, concedo ao requerido os benefícios da gr… Ver mais

Processo nº 0013840-12.2012.8.26.0405

ID: 307291558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0013840-12.2012.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. F. S. L. C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB/SP 455.772) ASCENIR JORDAO (OAB/SP 104.150) ALIPIO LIMA DOS REIS (OAB/SP 110.777)

Processo 0013840-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013840) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.F.S. - - G.F.S. - Vistos. Retro: Defiro. Expeça-se a competente Carta de Sentença nos termos do Prov. 14/2020. Por oportuno, ressalta-se que este Juízo não discutirá nenhuma questão relativa a tributo… Ver mais

Processo nº 1014762-20.2025.8.26.0554

ID: 303720114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014762-20.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB/SP 141.816)

Processo 1014762-20.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no E-SAJ. Indefiro, por ora, o pedido de fixação de alimentos provisórios em favor da auto… Ver mais

Processo nº 1006282-60.2025.8.26.0196

ID: 303415233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1006282-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR LUIS SILVEIRA (OAB/SP 430.042)

Processo 1006282-60.2025.8.26.0196 - Providência - Fornecimento de medicamentos - L.C.F.S. - Vistos. Folhas 61: Atenda-se. Intime-se a parte requerente para que demonstre a hipossuficiência econômica familiar (via CTPS e imposto de renda ou outros documentos referentes a ambos os genitores), no pra… Ver mais