L. C. P. C.

Processo nº 0074954-28.2025.8.05.0001

ID: 330559161

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0074954-28.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

THAISA MARIA REBOUCAS SANTOS GOUVEA SOUZA (OAB/BA 28.923)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/07/2025 11:53:12): Ver mais

Processo nº 0078107-69.2025.8.05.0001

ID: 330927274

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0078107-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

THAISA MARIA REBOUCAS SANTOS GOUVEA SOUZA (OAB/BA 28.923)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 09:54:14): Ver mais

Processo nº 1016434-20.2023.8.26.0009

ID: 333341444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1016434-20.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.265)

Processo 1016434-20.2023.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - L.C.P.C. - Comprove a parte autora o pagamento de 3(três) vezes do valor referente ao transporte do Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação/intimação. - ADV: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP) Ver mais

Processo nº 0076528-86.2025.8.05.0001

ID: 334433230

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0076528-86.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS SANTANA SANTOS (OAB/BA 39.770)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 13:19:15): Ver mais

Processo nº 1002675-26.2025.8.26.0168

ID: 306251448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002675-26.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARALDO DA SILVA (OAB/SP 509.959) ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB/SP 190.564)

Processo 1002675-26.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.C.P.C. - Vistos. 1. C. L. C. P. C. ajuizou a presente ação de Regulamentação de visitas em face de L. N. afirmando, em síntese, que é genitor dos menores L.D. N. C. P e A. M. N. P, sendo definida a guarda dos menores à re… Ver mais

Processo nº 1502436-47.2024.8.26.0637

ID: 306149352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502436-47.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. P. C. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINE DANIELA TIMÓTEO ALVES (OAB/SP 504.043)

Processo 1502436-47.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.C.P.C.M. - Vistos, etc... Fls. 113/115 e 118: Considerando que as medidas protetivas objeto do pedido de revogação foram deferidas e permanecem vigentes nos autos nº 1500465-… Ver mais

Processo nº 1002675-26.2025.8.26.0168

ID: 297574875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002675-26.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARALDO DA SILVA (OAB/SP 509.959) ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB/SP 190.564)

Processo 1002675-26.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.C.P.C. - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 do Código … Ver mais