L. C. S. C.

Processo nº 1004492-10.2025.8.26.0077

ID: 316434849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004492-10.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. H. S. S. L. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB/SP 215.491)

Processo 1004492-10.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos, conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORT… Ver mais

Processo nº 0000838-03.2023.8.26.0077

ID: 316781017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000838-03.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. H. S. S. L. C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PANINI (OAB/SP 403.628)

Processo 0000838-03.2023.8.26.0077 (processo principal 1000437-89.2020.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - Conforme solicitado a fls. 400 referente ao ofício expedido a fls. 308, informe o valor do débito alimentar atualizado d… Ver mais

Processo nº 0759143-82.2025.8.07.0016

ID: 316559857

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0759143-82.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. L. C. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA RODRIGUES FREITAS (OAB/DF 73.429)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0759143-82.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) DESPACHO Intime-se a autora para atender à manifestaçã… Ver mais

L. V. D. S. x L. C. S. C.

ID: 316064316

Tribunal: TJSE Órgão: Muribeca Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000429-82.2019.8.25.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. V. D. S.

Polo Passivo:

L. C. S. C.

Despacho

Advogados:

MAURO SAMMUEL DOS SANTOS (OAB/SE 14.804) ANDERSON THOMAZINI SANTOS ()

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 201962100482 NÚMERO ÚNICO: 0000429-82.2019.8.25.0016 REQUERENTE : . (L.V.D.S.) ADV. : ANDERSON THOMAZINI SANTOS - OAB: 202-B-SE REQUERIDO : . (L.C.S.C.) ADV. : MAURO SAMMUEL DOS SANTOS - OAB: 14804-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELO R… Ver mais

A. C. S. e outros x M. S. C.

ID: 315394386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000749-33.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. L. C. S. C.

Polo Passivo:

M. S. C.

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA ORESTES TALIBERTI (OAB/SP 442.071) JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB/SP 453.801) EDSON BUJATO (OAB/SP 250.625)

Processo 0000749-33.2025.8.26.0360 (processo principal 1003164-74.2022.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.C.S.C. - - A.C.S. - M.S.C. - Trata-se de cumprimento provisório de decisão - alimentos - rito de prisão - visando o pagamento do valor de R$ 109,32 (fl. 15). Requer… Ver mais

C. C. S. C. e outros x M. C. Da S. S.

ID: 315418127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033682-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. C. G. P. DA S. L. C. S. C.

Polo Passivo:

M. C. DA S. S.

Intimação

Advogados:

TAIS SOBRAL GRAVE (OAB/SP 264.057) BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO (OAB/SP 434.012)

Processo 1033682-38.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S.C. - - L.C.S.C. - - G.P.S. - M.C.S.S. - Tendo em vista que a revelia, no caso em tela, não produz efeitos, nos termos do art. 34, inciso I, do CPC, os autores deverão especificar as provas que pretende p… Ver mais

A. H. S. S. e outros x D. S. C.

ID: 314622436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. H. S. S. L. C. S. C.

Polo Passivo:

D. S. C.

Intimação

Advogados:

RENAN DURSO PEREIRA (OAB/SP 436.388) LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB/SP 284.447) ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 400.379)

Processo 0000390-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1006093-22.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - D.S.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP), LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB 284447/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 43… Ver mais

S. G. S. x L. C. S. C.

ID: 314358920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043407-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. G. S.

Polo Passivo:

L. C. S. C.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY MONTANHOLI JUNIOR (OAB/SP 429.118) LUANA MARTINS (OAB/SP 254.333) JOSE PEREIRA NUNES (OAB/SP 331.047)

Processo 0043407-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084734-23.2021.8.26.0100) (processo principal 1084734-23.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.G.S. - L.C.S.C. - Vistos. Fls. 138/147: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA MARTINS (O… Ver mais

Processo nº 5002703-17.2025.4.03.0000

ID: 313533856

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002703-17.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. L. C. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADELSON LIMA DA SILVA (OAB/SP 393.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002703-17.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: B. L. C. S. C. REPRESENTANTE: M. F. M. D. S. Advogados do(a) AGRAVANTE: ADELSON LIMA DA SILVA - SP393984-N, AGRAVADO: I.… Ver mais

A. H. S. S. e outros x D. S. C.

ID: 311258988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. H. S. S. L. C. S. C.

Polo Passivo:

D. S. C.

Intimação

Advogados:

RENAN DURSO PEREIRA (OAB/SP 436.388) LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB/SP 284.447) ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 400.379)

Processo 0000390-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1006093-22.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - D.S.C. - Vistos. Fls. 138, fl. 175 e fl. 176: diante do pedido de penhora no rosto do autos, bem como manifestação do Ministério Público e posterior nov… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1004492-10.2025.8.26.0077

Processo nº 0000838-03.2023.8.26.0077

Processo nº 0759143-82.2025.8.07.0016

L. V. D. S. x L. C. S. C.

A. C. S. e outros x M. S. C.

C. C. S. C. e outros x M. C. Da S. S.

A. H. S. S. e outros x D. S. C.

S. G. S. x L. C. S. C.

Processo nº 5002703-17.2025.4.03.0000

A. H. S. S. e outros x D. S. C.