L. C. S. D.

📋 Resumo Completo

L. C. S. D. possui 198 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 58 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TRF5, TJPA, TJDFT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: L. C. S. D.

Total de Intimações: 198

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TRF5, TJPA, TJDFT, TJRN, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

126

Últimos 30 dias

186

Últimos 90 dias

198

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) EXECUçãO DE ALIMENTOS (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0800446-55.2025.8.20.5144

ID: 292083322

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800446-55.2025.8.20.5144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. S. D. N.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GUEDES DE SOUZA (OAB/RN 21.196)

Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO: 0800446-55.2025.8.20.5144 AUTOR: C. C. D… Ver mais

Processo nº 0002893-84.2021.8.26.0015

ID: 294818997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0002893-84.2021.8.26.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. S. D. S.

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA ALVES FERNANDES (OAB/SP 325.738)

Processo 0002893-84.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.C.S.S. - Vistos. O educando se evadiu do SMSE/MA e do Juízo, não comparecendo em recente ato judicial designado para sua oitiva (fls. 425/429), após informe de falta de adesão do SMSE/MA. Apesar do a… Ver mais

Processo nº 0017089-33.2025.4.05.8100

ID: 295242093

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017089-33.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. D. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSILENE FERREIRA CASTRO (OAB/CE 27.596) DINA ERICA FERREIRA VIEIRA (OAB/CE 29.731)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0017089-33.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. C. S. D. M. REPRESENTANTE: PAULA STEPHANNY DA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: DINA ERICA FERREIRA VIEIRA - CE29731 … Ver mais

Processo nº 0053809-33.2024.4.05.8100

ID: 295244245

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053809-33.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

0053809-33.2024.4.05.8100 AUTOR: L. C. S. D. S. REPRESENTANTE: MEIRIANE COELHO SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. S… Ver mais

Processo nº 1069623-57.2025.8.26.0100

ID: 293103914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1069623-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. C. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUCIO MUNHOZ (OAB/SP 109.780)

Processo 1069623-57.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.S.D. - Vistos. Embora seja possível a cumulação dos pedidos conforme requerido na inicial, observa-se que os procedimentos referentes à ação de regulamentação de guarda e visitas e à ação de alimentos são di… Ver mais

Processo nº 1069623-57.2025.8.26.0100

ID: 293103918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1069623-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. C. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUCIO MUNHOZ (OAB/SP 109.780)

Processo nº 0006989-89.2018.8.14.0401

ID: 312859583

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006989-89.2018.8.14.0401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. C. S. D. L.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA (OAB/PA 14.134)

“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA ESPECIAL. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. REPETIÇÃO DE ATOS. ART. 71 DO CP. NON REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO DESPROVIDO.” I. Caso em Ex… Ver mais