L. D. A. P.

Processo nº 0204886-42.2025.8.06.0001

ID: 315833059

Tribunal: TJCE Órgão: 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0204886-42.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PIMENTEL PESSOA (OAB/CE 20.680) AMANDA FLORENCIO MELO (OAB/CE 48.709) LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO (OAB/CE 20.256)

15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0204886-42.2025.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: B. B. R. REQUERIDO: ANDRÉA MELO CUNHA BORGES RO… Ver mais

Processo nº 3036137-11.2025.8.06.0001

ID: 315811341

Tribunal: TJCE Órgão: 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3036137-11.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO (OAB/CE 20.256) GABRIELA PIMENTEL PESSOA (OAB/CE 20.680)

15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3036137-11.2025.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos] AUTOR: LÍVIA BASTOS MACÊDO REU: O. B. D.… Ver mais

Processo nº 8002562-18.2023.8.05.0164

ID: 315896510

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002562-18.2023.8.05.0164

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. A. P. M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISSA DE ALMEIDA PASSOS (OAB/BA 53.629) MARCELO PAIVA ALMEIDA (OAB/BA 69.688)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ID do Documento No PJE: 484991816 Processo N° : 8002562-18.2023.8.05.0164 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCELO PAIVA ALMEIDA (OAB:BA69688), LISSA DE ALM… Ver mais

Processo nº 8071568-85.2024.8.05.0000

ID: 316178322

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8071568-85.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. L. D. A. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (OAB/BA 58.465) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 54.539)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83375879 Processo N° : 8071568-85.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA54539-A), JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE … Ver mais

Processo nº 0036595-11.2024.4.05.8300

ID: 315826713

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036595-11.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. A. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

Processo: 0036595-11.2024.4.05.8300 AUTOR: J. L. D. A. P. REPRESENTANTE: VANESSA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabe… Ver mais

L. J. G. V. x D. G. A. e outros

ID: 315694022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007413-02.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. J. G. V.

Polo Passivo:

D. G. A. L. D. A. P.

Despacho

Advogados:

RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB/SP 333.127) RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB/SP 333.127) ANDERLY GINANE (OAB/SP 128.857)

DESPACHO Nº 0007413-02.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: L. J. G. V. - Apdo/Apte: D. G. A. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: L… Ver mais

D. M. M. L. e outros x G. P. P. e outros

ID: 314454557

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0282711-04.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. E. D. V. I. A. C. L. C. D. P. P. M. B. N. O. P. B. P. H. G. D. S. R. D. V.

Polo Passivo:

G. P. P. L. D. A. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA PIMENTEL PESSOA (OAB/CE 20.680) LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO (OAB/CE 20.256) ISABELLA ALCOFORADO CAMPOS (OAB/CE 41.102) DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA (OAB/CE 24.142) PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/CE 38.701) ROBERTA DUARTE VASQUES (OAB/CE 14.140) LUCAS COSTA DE PINHO PESSOA (OAB/CE 38.619) EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB/CE 16.040) OLGA PAIVA BEZERRA (OAB/CE 33.397) MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA (OAB/CE 18.624)

13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 PROCESSO Nº: 0282711-04.2021.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Oferta] AUTOR: F. P. F. REU: H. C. F., M. M. C. F., B.… Ver mais

Processo nº 0268260-37.2022.8.06.0001

ID: 314690446

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0268260-37.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. M. E. F. D. C. J. G. P. P. L. D. A. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA PIMENTEL PESSOA (OAB/CE 20.680) AMANDA FLORENCIO MELO (OAB/CE 48.709) LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO (OAB/CE 20.256) EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 44.615)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 0268260-… Ver mais

C. A. P. x L. D. A. P.

ID: 315306882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015060-60.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. P.

Polo Passivo:

L. D. A. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB/SP 367.657) FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 467.868)

Processo 1015060-60.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.P. - L.D.A.P. - A Carta de Sentença encontra-se expedida nos termos previstos no artigo 1273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, podendo ser remetida pela parte interessada ao Registro Público por me… Ver mais

Processo nº 0758735-91.2025.8.07.0016

ID: 314815316

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0758735-91.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. D. A. P. S. B. D. A. P. T. S. D. A. C. V. L. D. A. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA BRITTO MELO (OAB/SE 5.214) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643) EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/DF 64.580) JULIANA BRITTO MELO (OAB/SE 5.214) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643) EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/DF 64.580) JULIANA BRITTO MELO (OAB/SE 5.214) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643) EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/DF 64.580) JULIANA BRITTO MELO (OAB/SE 5.214) JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB/SE 643) EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/DF 64.580)

Ante o exposto,homologo o acordo celebrado (ID 239997110),resolvendo o mérito da demanda em face da transação, com fulcro noartigo 487, inciso III, ”b”, do CPC, para REVISARos alimentos em favor dos filhos V.L.A.P. e S.B.A.P., em novo percentual de 12% (dose por cento), ou seja, 06% (seis por cento… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0204886-42.2025.8.06.0001

Processo nº 3036137-11.2025.8.06.0001

Processo nº 8002562-18.2023.8.05.0164

Processo nº 8071568-85.2024.8.05.0000

Processo nº 0036595-11.2024.4.05.8300

L. J. G. V. x D. G. A. e outros

D. M. M. L. e outros x G. P. P. e outros

Processo nº 0268260-37.2022.8.06.0001

C. A. P. x L. D. A. P.

Processo nº 0758735-91.2025.8.07.0016