L. D. D. S. D.

B. B. B. D. C. e outros x J. D. V. C. D. A.

ID: 292704630

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8021777-16.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. B. D. C. B. D. O. S. D. V. S. E. L. P. L. L. D. D. S. D. P. M. S. S. V. D. A. A.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. A.

Ementa

Advogados:

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB/BA 77.655) BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB/BA 81.136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB/BA 68.312) DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB/BA 36.217) VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB/BA 13.540) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB/BA 77.073)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82928342 Processo N° : 8021777-16.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL E. L. P. L. (OAB:BA77073-A), V. D. A. A. (OAB:BA13540-A), D. V. S. (OAB:BA36217-A), B. B. B. D. C… Ver mais

Processo nº 0008146-15.2025.4.05.8201

ID: 291395371

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008146-15.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. D. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES (OAB/PB 20.557)

SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

B. B. B. D. C. e outros x J. D. V. C. D. A.

Processo nº 0008146-15.2025.4.05.8201