L. D. D. S.

Processo nº 0009970-97.2025.8.26.0050

ID: 292937338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009970-97.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. D. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 449.999)

Processo 0009970-97.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.D.S. - Vistos. Recebida a denúncia (fls. 234/238), o réu foi devidamente citado (fls. 1309), sendo apresentada resposta escrita à acusação em seu favor (fls. 5705/5706). Analisada a resposta escrita apresentada pel… Ver mais

Processo nº 0027511-74.2024.4.05.8400

ID: 292598285

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027511-74.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ETTORE RANIERI SPANO (OAB/RN 17.646) HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB/RN 6.713)

PROCESSO Nº: 0027511-74.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. D. D. S. S. REPRESENTANTE: VIVIAM HELLEM SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte aut… Ver mais

E. L. M. D. S. x L. D. D. S.

ID: 291982731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002309-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M. D. S.

Polo Passivo:

L. D. D. S.

Intimação

Advogados:

GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB/SP 371.915) ELIEZER DO CARMO (OAB/SP 348.213) DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB/SP 379.884)

Processo 0002309-36.2024.8.26.0007 (processo principal 0011572-97.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.M.S. - L.D.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Há a necessidade de verificação da tese de excesso de execução alegada pelo executad… Ver mais

Processo nº 0008146-15.2025.4.05.8201

ID: 291395371

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008146-15.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. D. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES (OAB/PB 20.557)

SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais

Processo nº 0002363-21.2025.4.05.8305

ID: 291605452

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002363-21.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. D. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIANE CORREIA DE LIMA TRINDADE (OAB/PE 39.834) CRISTIANE CORREIA DE LIMA (OAB/PE 45.753)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002363-21.2025.4.05.8305 AUTOR: E. L. D. D. S. C. REPRESENTANTE: ATYLA VITORIA SILVA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Estando o relatório dispensado, nos … Ver mais

Processo nº 0025151-62.2025.4.05.8100

ID: 291232591

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025151-62.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0025151-62.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. L. D. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DANTAS Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogado… Ver mais

Processo nº 1000924-17.2023.8.11.0095

ID: 291712320

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 1000924-17.2023.8.11.0095

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. D. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ZAPELINI CORTI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais