L. D. F. O. B.

Processo nº 0717878-51.2025.8.07.0000

ID: 300572568

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0717878-51.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. D. F. O. B. S. S. D. P. S. W. D. S. I.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA (OAB/DF 19.672) SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA (OAB/DF 61.510)

EMENTA. DIREITO PENAL HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA dA MATERIALIDADE. INDÍCIOS AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁ… Ver mais

L. D. F. O. B. x E. P. D. S.

ID: 299220310

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0712656-05.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. D. F. O. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OLDAIR GERALDO GOMES (OAB/DF 20.919) LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA (OAB/DF 19.672) OLDAIR GERALDO GOMES (OAB/DF 20.919)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0712656-05.2025.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Trata-se de pedido incidental formulado por EDSON PEREIRA DA S… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0717878-51.2025.8.07.0000

L. D. F. O. B. x E. P. D. S.