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L. D. F. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJMT, TJRJ, TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0717878-51.2025.8.07.0000

ID: 300572568
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ementa
EMENTA. DIREITO PENAL HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA dA MATERIALIDADE. INDÍCIOS AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁ… Ver mais

L. D. F. O. B. x E. P. D. S.

ID: 299220310
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0712656-05.2025.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Trata-se de pedido incidental formulado por EDSON PEREIRA DA S… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Corregedoria Geral da Justiça Central de Autuação CERTIDÃO CARTA PRECATÓRIA Certifico que o presente feito foi registrado no sistema de informática sob o número: 0869379-16.2025.8.19.0001. ( ) Local da diligência abrangido na competência funcional/territ… Ver mais
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