L. D. P. P.

Processo nº 1500484-96.2023.8.26.0595

ID: 331707929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500484-96.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. P. P.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB/SP 133.778)

Processo 1500484-96.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - L.P.P. - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu L.P.P., como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, observadas as dis… Ver mais

Processo nº 0005937-36.2024.8.05.0001

ID: 331410500

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005937-36.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. P. P.

Intimação - Diário

Advogados:

OSLON CARMO SANTOS (OAB/BA 38.128)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 15:02:46): Ver mais

Processo nº 8001949-85.2025.8.05.0274

ID: 318998017

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8001949-85.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB/BA 29.981)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 494100829 Processo N° :  8001949-85.2025.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA registrado(a) civilmente como LO… Ver mais

Processo nº 8009192-80.2025.8.05.0274

ID: 325635658

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8009192-80.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB/BA 29.981)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 505123480 Processo N° :  8009192-80.2025.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA registrado(a) civilmente como LORE… Ver mais

Processo nº 1002157-31.2025.8.26.0299

ID: 301313381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002157-31.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. D. P. P. L. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 518.127)

Processo 1002157-31.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.P. - - L.D.P.P. e outro - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora comprovantes de rendimentos, declaração de Imposto de Renda ou últimos holerites. Poderá, alternativamente, no mesmo … Ver mais

Processo nº 1002157-31.2025.8.26.0299

ID: 313017191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002157-31.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P. P. L. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 518.127)

Processo 1002157-31.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.P. - - L.D.P.P. e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado, DECRETANDO O DIVÓRCIO entre as partes, nos moldes indicados na petição inicial e resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código … Ver mais

Processo nº 1002157-31.2025.8.26.0299

ID: 315901673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002157-31.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P. P. L. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 518.127)

Processo 1002157-31.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.P. - - L.D.P.P. e outro - Providencie as partes, no prazo legal, o pagamento das custas processuais, de acordo com a planilha de Conferência de Custas, Despesas e Taxas de fls. 38. Após a comprovação do pagamento, arquivem… Ver mais