L. E. B. D.

📋 Resumo Completo

L. E. B. D. possui 45 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TRF1 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: L. E. B. D.

Total de Intimações: 45

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TRF1, TJDFT, TJMT, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)

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Processo nº 0001899-12.2025.4.05.8300

ID: 314707296

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001899-12.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA KELLY SILVA VALENCA (OAB/PE 57.171)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001899-12.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. E. B. D. S. REPRESENTANTE: FLAVIA JOSE DE FRANCA PEDRO Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA KELLY SILVA VALENCA - PE57171, REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 8000604-16.2025.8.05.0038

ID: 318812764

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000604-16.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 36.722)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN ID do Documento No PJE: 498344203 Processo N° : 8000604-16.2025.8.05.0038 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) … Ver mais

Processo nº 1500792-84.2024.8.26.0050

ID: 319832614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500792-84.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. B. D. O.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 156.628)

Processo 1500792-84.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - L.E.B.O. - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada contra LUCAS EDUARDO BANDEIRA DE OLIVEIRA,… Ver mais

Processo nº 1046812-54.2024.4.01.3500

ID: 319457018

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046812-54.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VITOR SARDEIRO MORAES (OAB/GO 71.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1046812-54.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. E. B. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR SARDEIRO MORAES - GO71… Ver mais

Processo nº 0011090-90.2025.4.05.8200

ID: 325151332

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011090-90.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO (OAB/PE 13.082)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011090-90.2025.4.05.8200 AUTOR: L. E. B. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça, da Lei n.º 9.099/95. A parte autora foi intimada, através … Ver mais

Processo nº 1009014-89.2018.8.26.0606

ID: 326085328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009014-89.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS (OAB/SP 272.996)

Processo 1009014-89.2018.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.B.O. - Considerando a planilha do débito no importe de R$47.689,54 (fls. 266-280), atualizado até maio/2025, aliado a concordância do representante do Ministério Público (fl. 290), visto q… Ver mais

Processo nº 0703984-30.2024.8.07.0004

ID: 262256541

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0703984-30.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. B. D. M.

Ementa

Advogados:

LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES (OAB/DF 58.439) MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA (OAB/DF 74.964)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. TRATAMENTO. CLÍNICA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. NÃO INTEGRANTE DA REDE CREDENCIADA. INDISPONIBILIDADE DE VAGA NA CLÍNICA CREDENCIADA INDICADA. CUSTEIO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A Ré/Apelant… Ver mais