L. E. C. L.

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x A. P. B. T. I. e outros

ID: 333145141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1012350-65.2015.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. M. Á. E E. DE M. DAS C. S.

Polo Passivo:

A. P. B. T. I. E. DE S. O. I. E. M. DE O. F. J. S. P. K. G. I. M. F. C. E I. DE S. DE S. L. P. L. E C. L. P. S. E V. L. R. DE O. S. C. I. S. O. I.

Intimação

Advogados:

RUBENS DE OLIVEIRA (OAB/SP 70.316) PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB/SP 252.566) NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB/SP 333.773) MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB/SP 64.520) LUISA BRASIL MAGNANI (OAB/SP 388.160) JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB/SP 53.394) JOÃO NEGRINI NETO (OAB/SP 234.092) GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB/SP 319.762) CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB/SP 196.726) BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB/SP 300.646) BEATRIZ BITO DE SOUZA (OAB/SP 335.911) AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB/SP 174.392) ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB/SP 123.916)

Processo 1012350-65.2015.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - F.J.S.P. - - R.O. - - S.C.I. - - S.O.I. - - A.P.B.T.I. - - K.G.I. - - P.L.C. - - P.S.V. - - M.F.C.I.S.S. - - E.S.O.I. - Vistos. Considerando a sentença pr… Ver mais

1. Fazenda Nacional (Agravante) x 10. L S Dos S (Agravado) e outros

ID: 339630099

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5008211-45.2016.4.04.7205

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

10. L S DOS S (AGRAVADO) 11. L S DOS S (AGRAVADO) 2. A T DA S (AGRAVADO) 3. I S E L L (AGRAVADO) 4. J C L C E I L (AGRAVADO) 5. J C DA S S (AGRAVADO) 6. K S S (AGRAVADO) 7. M S DE L E C L (AGRAVADO) 8. T DA S S (AGRAVADO) 9. T DA S S (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS SEIDEL (OAB/RS 116.909) ELIANE DE ALMEIDA FONTOURA SOSTER (OAB/RS 81.176) MARCIO BASSO (OAB/RS 57.553) KELLEN SANTANA SOUZA (OAB/RS 55.605)

AgInt no AREsp 2356187/RS (2023/0143419-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : A T DA S AGRAVADO : I S E L L AGRAVADO : J C L C E I L AGRAVADO : J C DA S S AGRAVADO : K S S AGRAVADO : M S DE L E C L AGRAVADO : T DA S S AGRAVADO : T DA S S ADVOGADO : KELLEN SAN… Ver mais

A. A. D. B. L. e outros x J. A. M. D. S. e outros

ID: 277557940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8089322-71.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D. B. L. A. C. D. L. E. S. E. -. M. A. C. L. -. M. A. E. E. S. L. A. S. T. E. E. L. A. T. D. S. E. -. E. A. V. L. B. E. B. D. S. E. C. L. C. C. E. S. L. C. L. G. M. 0. C. N. &. C. L. C. P. D. S. L. E. E. E. E. M. P. J. S. E. P. D. S. L. -. M. E. S. P. L. E. T. L. -. M. E. V. V. L. -. M. F. I. E. -. E. I. -. I. B. P. O. D. D. S. J. S. P. L. L. L. E. C. L. M. C. E. S. L. -. M. M. C. L. M. &. R. B. L. M. S. D. S. L. N. S. A. D. B. L. P. S. S. L. E. C. L. -. M. R. 3. S. S. D. L. E. T. L. R. A. P. P. L. R. T. E. S. E. -. M. S. D. S. S. D. S. E. E. N. M. D. C. F. B. S. N. D. V. L. S. N. E. T. L. -. S. S. S. T. L. V. -. V. E. S. D. V. L. -. E.

Polo Passivo:

J. A. M. D. S. M. L. S. D. S. S. B. A. M. L.

Despacho

Advogados:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB/BA 28.629) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB/BA 33.531) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB/BA 4.771)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 492447197 Processo N° : 8089322-71.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771), VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB:BA33531)… Ver mais

Processo nº 0025663-06.2004.8.26.0100

ID: 321143043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025663-06.2004.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. E. C. L. E. B. E. C. L. E. C. E. C. L. E. D. E. C. L. E. E. C. L. E. F. A. E. G. E. C. L. E. I. E. C. L. E. J. E. C. L. E. L. E. C. L. E. M. E. C. L. E. P. E. C. L. E. R. C. E. C. L. E. R. P. E. C. L. E. S. A. E. C. L. E. S. C. E. C. L. E. S. E. C. L. E. S. M. E. C. L. E. T. E. C. L. E. V. E. C. L. E. V. M. E. C. L. M. F. A. R. F. A.

Intimação

Advogados:

VICENTE GRECO FILHO (OAB/SP 123.877) ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB/SP 90.576) RENATO ZENKER (OAB/SP 196.916) NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 287.636) MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB/SP 166.911) FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB/SP 147.518) FELIPE FERNANDES (OAB/SP 384.786) EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB/SP 181.388) ELISETE MARIA BERNARDO (OAB/SP 114.999) ELESSANDRA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 198.415) BRUNO MAURICIO DALLA LANA (OAB/SP 223.926) ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB/SP 185.120)

Processo 0025663-06.2004.8.26.0100 (583.00.2004.025663) - Cumprimento de sentença - Obrigações - E.I.E.C. - - E.A.E.C. - - Euro Penha Edições Culturais Ltda - - Euro Santana Edições Culturais Ltda. - - Euro Santo Amaro Edicoes Culturais Ltda. - - Euro São Caetano Edições Culturais Ltda - - Eu… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

S. M. Á. E E. De M. Das C. S. x A. P. B. T. I. e outros

1. Fazenda Nacional (Agravante) x 10. L S Dos S (Agravado) e outros

A. A. D. B. L. e outros x J. A. M. D. S. e outros

Processo nº 0025663-06.2004.8.26.0100