L. E. C. M.

Processo nº 0004892-41.2025.8.26.0562

ID: 292596963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004892-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE PAOLI (OAB/SP 398.744)

Processo 0004892-41.2025.8.26.0562 (processo principal 1023216-09.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.E.C.M. - Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do C.P.C.). - ADV: EDUARDO DE PAOLI (OAB 398744/SP) Ver mais

Processo nº 1000798-21.2025.8.26.0372

ID: 292142491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000798-21.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C. L. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB/SP 424.681)

Processo 1000798-21.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.C.M. - - A.C.S.C. - Autora, informar dados bancários para depósito da pensão alimentícia a fim de expedir ofício determinado às fls. 75, no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificaçã… Ver mais

Processo nº 1000798-21.2025.8.26.0372

ID: 291077431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000798-21.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C. L. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB/SP 424.681)

Processo 1000798-21.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.C.M. - - A.C.S.C. - Fls. 48: defiro Serventia: expeça ofício à empregadora para descontos e repasses dos alimentos provisórios arbitrados a fls 27/29, bem como mandado para citação e intimação ao endereço da… Ver mais

Processo nº 1016407-72.2025.8.26.0007

ID: 291112651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016407-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON CORREIA PEREIRA (OAB/SP 443.451)

Processo 1016407-72.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.C.M. - I - Defiro a gratuidade processual. II - À mingua de elementos mais concretos, fixo os alimentos provisórios a (ao) (aos) filha (o) (s) menor (es) em 25% dos rendimentos líquidos do réu, ou 1/2 salário … Ver mais

Processo nº 1011793-08.2025.8.26.0562

ID: 291598366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011793-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE PAOLI (OAB/SP 398.744)

Processo 1011793-08.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.C.M. - Designada sessão de conciliação para o dia 06 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À S… Ver mais

Processo nº 1046224-96.2025.8.11.0041

ID: 283431323

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046224-96.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. E. C. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEIDINEIA KATIA BOSI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

L. B. M. x L. E. C. M.

ID: 279774152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002990-49.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. B. M.

Polo Passivo:

L. E. C. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE PAOLI (OAB/SP 398.744) ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO (OAB/SP 250.722)

ADV: Ana Carolina Figueiredo Politano (OAB 250722/SP), Eduardo de Paoli (OAB 398744/SP) Processo 1002990-49.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. B. M. - Reqdo: L. E. C. M. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos… Ver mais