L. E. D. S.

Processo nº 0010612-65.2024.8.06.0049

ID: 318650726

Tribunal: TJCE Órgão: 5.ª Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0010612-65.2024.8.06.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB/CE 50.925)

ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0010612-65.2024.8.06.0049 - Execução de Medidas Socioeducativas - Liberdade assistida - MENOR:
B1L.E.S.
B0 - Considerando a relevância e a essencialidade do PIA para a ressocialização do socioeducando, uma vez que nele são delineados o pro… Ver mais

Processo nº 0023769-16.2025.4.05.8300

ID: 318982331

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023769-16.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (OAB/PB 13.663)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0023769-16.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. E. D. S. B. REPRESENTANTE: ELIZAMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE - PB13663, REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0202474-17.2023.8.06.0064

ID: 318977505

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0202474-17.2023.8.06.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. D. S. L.

Intimação

Advogados:

JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA () LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB/CE 20.805)

ADV: LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB 20805/CE), ADV: JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA (OAB 25982B/CE) - Processo 0202474-17.2023.8.06.0064 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - INVESTIGADO:
B1L.E.S.L.
B0 - Conforme disposição expre… Ver mais

Processo nº 0006086-72.2025.4.05.8103

ID: 318962393

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006086-72.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CARMEN RIOS (OAB/CE 28.933)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0006086-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. E. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de benefício de amparo social indeferido apenas por ausência… Ver mais

Processo nº 1018270-41.2025.8.26.0564

ID: 319832849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1018270-41.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 380.292)

Processo 1018270-41.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - L.E.S. - Vistos. Atenda a requerente, no prazo de 10 dias, ao solicitado pelo Ministério Público em sua cota retro. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP) Ver mais

Processo nº 0200013-63.2025.8.06.0109

ID: 317036230

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200013-63.2025.8.06.0109

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIANNY EDUARDO DE SOUSA (OAB/CE 51.759) CICERA SOLANGE FERREIRA SOUZA (OAB/CE 44.424)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0200013-63.2025.8.06.0109 Assunto: [Nomeação] Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: I. M. D. S. G. REQUERIDO: M. O. D. S. DESPACHO   Intime-se a parte requerente para, no praz… Ver mais

Processo nº 8019455-54.2024.8.05.0001

ID: 317542734

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8019455-54.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. L. E. D. S. L. L. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (OAB/BA 43.632)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 488864578 Processo N° :  8019455-54.2024.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (OAB:BA43632)     Este documento… Ver mais