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L. E. F. C.

📋 Resumo Completo

L. E. F. C. possui 27 intimações judiciais, em 4 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJSP, TJSE e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: L. E. F. C.
Total de Intimações: 27
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (1) INQUéRITO POLICIAL (1)
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Processo 1506819-76.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o(a) denunciado(a), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua advogad… Ver mais
Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Aguarde-se a citação do réu. Sem prejuízo, considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 75/76), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do méri… Ver mais
Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP) Ver mais

J. V. C. x L. E. F. C.

ID: 327587254
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202488301993 NÚMERO ÚNICO: 0005537-02.2024.8.25.0054 REQUERENTE : . (J.V.C.) ADV. : ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE REQUERIDO : . (L.E.F.C.) DECISÃO/DESPACHO....: (...)ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA ORDEM FOI DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA REQUEREN… Ver mais

J. V. C. x L. E. F. C.

ID: 262779177
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202488301993 NÚMERO ÚNICO: 0005537-02.2024.8.25.0054 REQUERENTE : . (J.V.C.) ADV. : ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE REQUERIDO : . (L.E.F.C.) DECISÃO/DESPACHO....: RHOJE TRATA-SE DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PA… Ver mais

J. V. C. x L. E. F. C.

ID: 261173148
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202488301993 NÚMERO ÚNICO: 0005537-02.2024.8.25.0054 REQUERENTE : . (J.V.C.) ADV. : ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE REQUERIDO : . (L.E.F.C.) DECISÃO/DESPACHO....: AOS 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09.15 HORAS, COM SESSÃO ENCERRADA ÀS 10:00 HORAS, … Ver mais
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