L. F. D. A.

Processo nº 1500492-41.2025.8.26.0583

ID: 293358272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500492-41.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A.

Intimação

Advogados:

RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB/SP 172.956) IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB/SP 426.677)

Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.F.A. - Vistos. Nos termos do artigo 397 do CPP, com a nova redação dada pela lei nº 11.719/08, não se tratando da hipótese de absolvição sumária, tendo em vista tratar-se de fato que requer dilação processual, ratif… Ver mais

L. F. D. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292474610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1545369-50.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 61.855)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1545369-50.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento S… Ver mais

Processo nº 1508836-09.2025.8.26.0228

ID: 292494587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508836-09.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB/SP 244.078)

Processo 1508836-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.F.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu (preso), intimo-o (a) a apresen… Ver mais

L. F. D. A. x M. A. D. A.

ID: 292491334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003776-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. A.

Polo Passivo:

M. A. D. A.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 339.168) FRANCISCO DE SOUZA QUIRINO FILHO (OAB/SP 294.238)

Processo 1003776-11.2024.8.26.0564 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.F.A. - M.A.A. - Vistos. Anoto o relatório de fls. 237/238. Fls. 249: Anote-se. Fls. 247/248: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, informando seu atual endereço. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE… Ver mais

L. F. D. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292350490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1545369-50.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 61.855)

VISTA Nº 1545369-50.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: L. F. de A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vist… Ver mais

Processo nº 1500054-74.2025.8.26.0240

ID: 290712992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500054-74.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA STAUB DE CASTILHO (OAB/SP 469.045)

Processo 1500054-74.2025.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - L.F.A. - Vistos. Em sede de preliminar, a defesa do(a) acusado(a), denunciado(a) como incurso(a) no artigo 244, parágrafo único, do Código Penal, por abandono material praticado no período compreendido en… Ver mais

Processo nº 8002270-34.2025.8.05.0044

ID: 290818441

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8002270-34.2025.8.05.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. L. F. D. A. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS     ID do Documento No PJE: 503715135 Processo N° :  8002270-34.2025.8.05.0044 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais