L. F. D. P.

J. P. x L. F. D. P.

ID: 310942498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502379-06.2020.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

L. F. D. P.

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961)

Processo 1502379-06.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - L.F.P. - G.L.P. - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, … Ver mais

Processo nº 1106608-28.2023.4.01.3300

ID: 310543539

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106608-28.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. L. F. D. P. S. R. C. C. P. L. F. D. P. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALINE SANTOS DA SILVA (OAB/BA 45.164)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1106608-28.2023.4.01.3300 AUTOR: P. L. F. D. P. S. REPRESENTANTE: JAQUELINE DOS SANTOS FIGUEIREDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38… Ver mais

R. L. Da S. x L. F. D. P.

ID: 307767750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010865-79.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S.

Polo Passivo:

L. F. D. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 465.092) ANDREIA SOUZA LOPES (OAB/SP 262.196)

Processo 1010865-79.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - R.L.S. - L.F.D.P. - Vistos. Fls. 103/112: Diga a parte autora em réplica à contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no mesmo prazo para que apontem, de maneira clara… Ver mais

Processo nº 1500398-15.2025.8.26.0609

ID: 308679587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500398-15.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. P. M.

Intimação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB/SP 216.977)

Processo 1500398-15.2025.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.P.M. - Posto isso, nos termos do artigo 189, IV, da Lei 8.069/90, julgo IMPROCEDENTE a representação formulada em face do adolescente LUÍS FELIPE DE PAULA MENDES, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 5000377-08.2025.4.03.6201

ID: 307253421

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000377-08.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. P. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO RAMOS DE MATOS (OAB/MS 28.889) SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS (OAB/MS 19.964)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000377-08.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: L. F. D. P. O. REPRESENTANTE: LARISSA VALENTIN DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO RAMOS DE MATOS - MS28889, SUELI PEREIR… Ver mais

L. F. D. P. e outros x R. F. Do P.

ID: 306477324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003470-73.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. F. D. P. M. A. A. D. M. E. D. P.

Polo Passivo:

R. F. DO P.

Intimação

Advogados:

NAIARA BORGES DE CAMPOS (OAB/SP 214.600) MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780) JULIANA CHAIB POLACHINI (OAB/SP 405.979) FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB/SP 196.463) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352) CAROLINA MANZINI BITTENCOURT (OAB/SP 200.413)

Processo 1003470-73.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.P. - - L.F.D.P. - - M.A.A.D. - R.F.P. - Vistos. Fls. 451/454: manifeste a parte embargada, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Ao final, conclusos. Intime-se. Ciência ao MP. - … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x L. F. D. P. e outros

ID: 306130917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500121-21.2022.8.26.0280

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. F. D. P. P. S. D. N.

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 407.409) JAIRO RIBEIRO (OAB/SP 410.790)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500121-21.2022.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Itariri… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. P. x L. F. D. P.

Processo nº 1106608-28.2023.4.01.3300

R. L. Da S. x L. F. D. P.

Processo nº 1500398-15.2025.8.26.0609

Processo nº 5000377-08.2025.4.03.6201

L. F. D. P. e outros x R. F. Do P.

M. P. Do E. De S. P. x L. F. D. P. e outros