L. F. M. C.

Processo nº 1020228-64.2023.8.11.0042

ID: 307564529

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1020228-64.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. M. C.

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA KAROLINE DA SILVA (OAB/MT 195.110)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1501727-28.2025.8.26.0006

ID: 309540312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501727-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. M. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB/SP 328.892) RITA BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 163.789)

Processo 1501727-28.2025.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.M.C. - S.G.C. - Deste modo, mantenho a decisão de deferimento de medidas protetivas de urgência. No mais, eventuais discussões acerca de bem imóvel deverão… Ver mais

Processo nº 1501727-28.2025.8.26.0006

ID: 309379312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501727-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. M. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB/SP 328.892) RITA BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 163.789)

Processo 1501727-28.2025.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.M.C. - S.G.C. - Deste modo, mantenho a decisão de deferimento de medidas protetivas de urgência. No mais, eventuais discussões acerca de bem imóvel deverão… Ver mais

Processo nº 0800465-49.2024.8.14.0040

ID: 298638312

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800465-49.2024.8.14.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. M. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO (OAB/PE 22.535)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0003364-28.2025.8.26.0026

ID: 300291693

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003364-28.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. M. C.

Intimação

Advogados:

FABIANO SILVA FÁVERO (OAB/SP 167.127)

Processo 0003364-28.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.F.M.C. - Trata-se de consulta formulada pela direção da unidade prisional. O sentenciado cumpre pena privativa de liberdade e foi comunicado o cumprimento de mandado de prisão civil. Atualize-se o cálculo interromp… Ver mais

Processo nº 1501727-28.2025.8.26.0006

ID: 296630252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501727-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. M. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB/SP 328.892) RITA BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 163.789)

Processo 1501727-28.2025.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.M.C. - S.G.C. - Vistos. Fls. 128/130: Anote-se. Habilite-se a patrona nos autos. Int. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), YASMIN VASQUES CHEHADE… Ver mais

Processo nº 1192168-66.2024.8.26.0100

ID: 293491291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1192168-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS HENRIQUE ANEGUES (OAB/SP 481.442)

Processo 1192168-66.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1147461-47.2023.8.26.0100) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.F.M.C. - ( X ) outros: cientificá-los dos bloqueios e transferências realizados, juntados em folhas 94/113, conforme determinado em despacho de folhas 93.Fica ai… Ver mais