L. G. A. S.

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Total de Intimações: 33
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMT

Atualizações de processos judiciais

Processo 1030502-65.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.O.A.S. - - L.G.A.S. - - B.A.S. - Vistos. 1 - Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte requerente, com fundamento nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Comprovad… Ver mais
Intimação
Processo 0006047-30.2023.8.26.0019 (processo principal 1006375-40.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - - M.C.A.S. - - P.H.A.S. - L.G.A.S. - Vistos. Fls. 114/115: Defiro a penhora de valores pertencentes ao requerido e eventualmente existentes em con… Ver mais

Processo nº 1039089-50.2023.8.26.0602

ID: 314369954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039089-50.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.A.S. - Vistos. Considerando a juntada de novos documentos aos autos(fls. 83/87), intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do Códi… Ver mais
Processo 1027834-18.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.R.M. - E.C.D.S.A. - - S.L.D.S. - - D.D.S. - - L.G.A.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para RECONHECER E DECLARAR A UNIÃO ESTÁVEL havida entre P.R.M. e L.S.D., … Ver mais

Processo nº 1000517-57.2025.8.26.0116

ID: 310168597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000517-57.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.A.S.A. - Ante o exposto e o que dos autos consta, com fundamento nos artigos 76, §1º, I e 485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Destaco que a insurgência à d… Ver mais

L. G. A. S. x G. A. C.

ID: 310108260
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022991-73.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.S. - G.A.C. - Desta feita, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, e §3º, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade da justiça concedida. T… Ver mais

Processo nº 1004745-54.2024.8.26.0296

ID: 308002699
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004745-54.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.S. - - L.G.A.S. - - J.K.A.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 511724… Ver mais
Processo 1040573-86.2025.8.26.0002 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - E.S.P. - - F.A.G. - - B.M.A.S. - L.G.A.S. e outro - Vistos. Designo audiência para oitiva dos genitores, nos termos do artigo 166, §1º, do ECA, para o dia… Ver mais
Processo 1040573-86.2025.8.26.0002 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - E.S.P. - - F.A.G. - - B.M.A.S. - L.G.A.S. e outro - Vistos. Designo audiência para oitiva dos genitores, nos termos do artigo 166, §1º, do ECA, para o dia… Ver mais