L. G. D. S.

L. G. D. S. e outros x J. D. 1. V. D. F. E. S. D. C. D. N.

ID: 326800893

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0808829-31.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. D. F. E. S. D. C. D. N.

Intimação de pauta

Advogados:

EIRTON FERNANDES CABRAL (OAB/PE 35.695) GEISIEL RODRIGUES ALVES (OAB/PE 37.596)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808829-31.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

ID: 330023310

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000765-81.2020.8.05.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

J. I. D. S. O. J. N. J. D. S. M. L. G. D. S. R. D. N. O.

Intimação

Advogados:

JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 76.443) RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 71.570) MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB/BA 75.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 507545273 Processo N° : 0000765-81.2020.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB:BA75821), RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

ID: 330029259

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000765-81.2020.8.05.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

J. I. D. S. O. J. N. J. D. S. M. L. G. D. S. R. D. N. O.

Intimação

Advogados:

JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 76.443) RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 71.570) MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB/BA 75.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 507545273 Processo N° : 0000765-81.2020.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB:BA75821), RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

ID: 330029283

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000765-81.2020.8.05.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

J. I. D. S. O. J. N. J. D. S. M. L. G. D. S. R. D. N. O.

Intimação

Advogados:

JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 76.443) RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 71.570) MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB/BA 75.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 507545273 Processo N° : 0000765-81.2020.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB:BA75821), RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

ID: 330029288

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000765-81.2020.8.05.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

J. I. D. S. O. J. N. J. D. S. M. L. G. D. S. R. D. N. O.

Intimação

Advogados:

JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 76.443) RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 71.570) MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB/BA 75.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 507545273 Processo N° : 0000765-81.2020.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB:BA75821), RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA … Ver mais

B. M. R. e outros x A. D. D. P. e outros

ID: 331185294

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000398-42.2025.8.05.0057

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. M. R. L. G. D. S. O. M. C. P. M. R. M. P. V. S. M.

Polo Passivo:

A. D. D. P. K. B. C.

Intimação

Advogados:

KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB/SP 408.820) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (OAB/BA 62.524) BRENDA MENDES RIBEIRO (OAB/BA 60.645) LUCAS GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 69.181)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 510345124 Processo N° : 8000398-42.2025.8.05.0057 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Defensoria Publica Do Estado Da Bahia e outros x Juiz De Direito 5ª Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Salvador

ID: 329557202

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8037948-48.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA L. G. D. S. M.

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO 5ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037948-48.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETR… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

L. G. D. S. e outros x J. D. 1. V. D. F. E. S. D. C. D. N.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. I. D. S. O. e outros

B. M. R. e outros x A. D. D. P. e outros

Defensoria Publica Do Estado Da Bahia e outros x Juiz De Direito 5ª Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Salvador