L. H. D. F.

Processo nº 0009489-91.2024.8.26.0496

ID: 311338771

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009489-91.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. F.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 241.539)

Processo 0009489-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - L.H.F. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à Vara … Ver mais

Processo nº 0009489-91.2024.8.26.0496

ID: 301540902

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009489-91.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. F.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 241.539)

Processo 0009489-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - L.H.F. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP) Ver mais

Processo nº 5001453-09.2024.8.13.0440

ID: 299177448

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001453-09.2024.8.13.0440

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. F. LUIZ HENRIQUE DIAS FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA FIGUEIREDO DA LUZ (OAB/MG 203.376)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5001453-09.2024.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) L. H. D. F. CPF: ***.***.***-** IN… Ver mais

Processo nº 5001453-09.2024.8.13.0440

ID: 299176479

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001453-09.2024.8.13.0440

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. F. LUIZ HENRIQUE DIAS FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA FIGUEIREDO DA LUZ (OAB/MG 203.376)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5001453-09.2024.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] … Ver mais

Processo nº 0840513-40.2024.8.20.5001

ID: 298464116

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840513-40.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA (OAB/PE 52.947) RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO (OAB/PE 23.155) DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO (OAB/RN 11.793)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0840513-40.2024.8.20.5001 AUTOR: S. D. F. M. RÉU: U. N. S. C. D. T. M. e outros SENTENÇA Suely de França Morais, qualificada nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente ação de obrigação de faze… Ver mais

L. H. D. F. x C. I. De P. E S. L.

ID: 296952570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007273-09.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. F.

Polo Passivo:

C. I. DE P. E S. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1007273-09.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.H.D.F. - C.I.P.S. - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Diga o autor acerca dos embargos monitórios. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados par… Ver mais

Processo nº 1015333-36.2014.8.26.0114

ID: 294555516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015333-36.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. L. H. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO E SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA (OAB/SP 225.864) FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 109.691)

Processo 1015333-36.2014.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.L.H.F. - Vistos. Diante da manifestação retro, determino o arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO E SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA (OAB 225864/SP), FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP) Ver mais