L. H. D. M. S.

Processo nº 1500198-39.2024.8.26.0610

ID: 298281222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500198-39.2024.8.26.0610

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. M. S.

Intimação

Advogados:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB/SP 337.515)

Processo 1500198-39.2024.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - L.H.M.S. - Vistos. Providencie a serventia a alteração de competência para o Juízo de execução, de eventuais peças ativas e que estejam vinculadas a este processo, fazendo-se constar o número do respectivo pr… Ver mais

Processo nº 0007209-21.2022.8.26.0496

ID: 291224607

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007209-21.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. M. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB/SP 441.361)

Processo 0007209-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.H.M.S. - Posto isso: a) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta… Ver mais

Processo nº 0007209-21.2022.8.26.0496

ID: 278213045

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007209-21.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. M. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB/SP 441.361)

ADV: Vinicius Ribeiro Santos (OAB 441361/SP) Processo 0007209-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: L. H. D. M. S. - Manifeste-se a Defesa. Ver mais