L. H. D. S.

Processo nº 0006064-11.2025.4.05.8201

ID: 317536751

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006064-11.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. V.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENTO (OAB/PB 5.453)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006064-11.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): L. H. D. S. V. Advogado(s) do reclamante: JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 1002089-26.2024.8.11.0011

ID: 317630550

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002089-26.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0706516-40.2025.8.07.0004

ID: 317263266

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0706516-40.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. L. H. D. S. SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THIAGO DE JESUS DE LANA (OAB/DF 80.712) THIAGO DE JESUS DE LANA (OAB/DF 80.712) THIAGO DE JESUS DE LANA (OAB/DF 80.712)

Número do processo: 0706516-40.2025.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, M. L. H. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 16/06/2025. De ordem, considerando que a sentença tem força de… Ver mais

Processo nº 0800488-49.2025.8.20.5130

ID: 317027112

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800488-49.2025.8.20.5130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800488-49.2025.8.20.5130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Autor(a): L. H. D.… Ver mais

Processo nº 0710284-56.2025.8.07.0009

ID: 317886098

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0710284-56.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELLA ALBUQUERQUE NEIVA PRACA (OAB/DF 75.183) RAYANNE FERREIRA REGO (OAB/DF 76.351) ELAIN LORAINE CUNHA ROCHA (OAB/DF 84.084)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710284-56.2025.8.07.0009 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO Emende-se a inicial para: - apresentar o acordo d… Ver mais

Processo nº 1519101-32.2019.8.26.0050

ID: 316264906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519101-32.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. S. G.

Intimação

Advogados:

JAZIELE BRITO SANTOS (OAB/SP 426.370) FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 402.675)

Processo 1519101-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.H.S.G. - Fl. 308: Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP), FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB 402675/SP) Ver mais

Processo nº 0707294-13.2025.8.07.0003

ID: 316202311

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0707294-13.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA (OAB/GO 37.677)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 241370653), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C… Ver mais