L. K. S. M. D.

Processo nº 8000114-27.2021.8.05.0234

ID: 283060867

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX Classe: GUARDA Nº Processo: 8000114-27.2021.8.05.0234

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. K. S. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICLES MACEDO DE JESUS (OAB/BA 61.232) LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX  Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000114-27.2021.8.05.0234 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX REQUERENTE: L. O. S. e outros (2) Advogado(s): LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8000376-69.2024.8.05.0234

ID: 280200860

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000376-69.2024.8.05.0234

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. K. S. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX     ID do Documento No PJE: 501295518 Processo N° :  8000376-69.2024.8.05.0234 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB:BA61427)     Este documento faz… Ver mais

Processo nº 8000326-22.2025.8.05.0068

ID: 280588974

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CORIBE Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000326-22.2025.8.05.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. K. S. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427) ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB/BA 37.303) LUCIANO BANDEIRA PONTES (OAB/BA 22.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORIBE     ID do Documento No PJE: 501208237 Processo N° :  8000326-22.2025.8.05.0068 Classe:  PETIÇÃO CRIMINAL  LUCIANO BANDEIRA PONTES registrado(a) civilmente como LUCIANO BANDEIRA PONTES (OAB:BA22291), ANDRE LUIZ SILVA … Ver mais

Processo nº 8000113-42.2021.8.05.0234

ID: 280591135

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000113-42.2021.8.05.0234

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. K. S. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX     ID do Documento No PJE: 471161170 Processo N° :  8000113-42.2021.8.05.0234 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB:BA61427) ERICLES … Ver mais

Processo nº 8000512-66.2024.8.05.0234

ID: 277283690

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000512-66.2024.8.05.0234

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. K. S. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX     ID do Documento No PJE: 501878954 Processo N° :  8000512-66.2024.8.05.0234 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB:BA61427)     Este documento faz… Ver mais

Processo nº 8000118-98.2020.8.05.0234

ID: 319974144

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000118-98.2020.8.05.0234

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

L. K. S. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX     ID do Documento No PJE: 506551736 Processo N° :  8000118-98.2020.8.05.0234 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE registrado(a) civilmente como LUTH… Ver mais

Processo nº 8001966-02.2024.8.05.0034

ID: 276021799

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001966-02.2024.8.05.0034

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. K. S. M. D.

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB/BA 61.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 501308372 Processo N° :  8001966-02.2024.8.05.0034 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB:BA61427)     Este documento faz parte de um pr… Ver mais