L. M. C. A.

Processo nº 1003224-26.2025.8.26.0624

ID: 300146636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003224-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. A. S. D. M. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA BERNADETH DOS SANTOS (OAB/SP 92.129)

Processo 1003224-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - S.D.M.N.A. - L.M.C.A. - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por L. M. C. A., representada por sua genitora SABRINA DANIELI MACHADO NEVES ASSUNÇÃO, em face do MUNICÍP… Ver mais

L. M. C. A. x R. E. A.

ID: 298316921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005669-53.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. A.

Polo Passivo:

R. E. A.

Intimação

Advogados:

MARITZA METZKER (OAB/SP 303.775) CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB/SP 145.785)

Processo 0005669-53.2024.8.26.0047 (processo principal 1001968-72.2021.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.C.A. - R.E.A. - Vistos. Considerando o Prov. 2676/2022, que veda a remessa dos autos ao Distribuidor local para elaboração de cálculos, rem… Ver mais

L. M. C. A. x C. C. M. A.

ID: 295822451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1033010-83.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. A.

Polo Passivo:

C. C. M. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA SILVA NOEL (OAB/SP 444.678) GILBERTO BARBOSA (OAB/SP 246.574)

Processo 1033010-83.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - L.M.C.A. - C.C.M.A. - Vistos, Lidia Maria Conti Agostinho ingressou com o presente pedido de Interdição em face de sua filha Chiara Conti Marques Agostinho, alegando que a requerida seria portadora de moléstia mental… Ver mais

Processo nº 1511131-46.2020.8.26.0114

ID: 294744562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511131-46.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. C. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SANGION (OAB/SP 216.911)

Processo 1511131-46.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.C.A. - Vistos. Fls. 145/151 - Considerando o pedido da Defesa do réu, remetam-se os autos ao Órgão Superior do Ministério Público para eventual revisão sobre o cabimento ou não de ANPP no presente caso… Ver mais

Processo nº 0040783-47.2024.4.05.8300

ID: 294997920

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0040783-47.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB/SP 241.326)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, nomeio a Dr(a). Karoline Marques Cabral, CRM-PE 25.949, como médica-perita nesta demanda, ficando esta, desde já, ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a… Ver mais

Processo nº 1511131-46.2020.8.26.0114

ID: 293503745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511131-46.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. C. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SANGION (OAB/SP 216.911)

Processo 1511131-46.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.C.A. - Intimação da defesa para apresentação da resposta à acusação no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP) Ver mais

Processo nº 1001835-35.2025.8.26.0291

ID: 290689047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001835-35.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

Processo 1001835-35.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - L.M.C.A. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da… Ver mais