L. M. D. S. . A.

📋 Resumo Completo

L. M. D. S. . A. possui 20 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TRF5, TRF3, TJBA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: L. M. D. S. . A.
Total de Intimações: 20
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TRF3, TJBA, TJRO, TRF1, TJPE

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
14
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) INVENTáRIO (1) APELAçãO CíVEL (1)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: central_vha@tjro.jus.br 7014867-08.2024.8.22.0014 Inventário e Partilha REQUERENTE: L. M. D. S. D. A. ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE EUDES ALVES PEREIRA, OAB nº RO2897 REQUERIDOS: J. P. D. A., J. D. … Ver mais

L. C. A. O. x D. D. S. M. e outros

ID: 313198243
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85216404 Processo N° :  8000050-03.2025.8.05.0258 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  ADENILDE GABRIEL DA SILVA (OAB:BA24326-A) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587-A)   Este documento faz parte de um… Ver mais

Processo nº 0002561-64.2025.4.05.8109

ID: 311883508
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei M… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1003681-92.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. M. D. S. A. POLO PASSIVO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5003472-39.2024.4.03.6344

ID: 309654223
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003472-39.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: L. M. D. S. A. REPRESENTANTE: LETICIA DE SOUZA CASSEMIRO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARCOS … Ver mais

Processo nº 0002905-06.2024.4.05.8101

ID: 306994895
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais
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