L. M. S. D. A.

Processo nº 0003248-93.2024.4.05.8200

ID: 318379187

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003248-93.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA (OAB/PB 15.011)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003248-93.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. M. S. D. A. REPRESENTANTE: MONISE DA SILVA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA - PB15011, REU: … Ver mais

Processo nº 5027860-04.2025.4.03.6301

ID: 318343691

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027860-04.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO GALASSI ANTONIO (OAB/SP 354.526) RODRIGO NAZATTO (OAB/SP 373.719)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027860-04.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: L. M. S. D. A. REPRESENTANTE: JUCILANE PEREIRA SANTOS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FABIO GALASSI ANTONIO - SP354526, RODRI… Ver mais

Processo nº 0801137-62.2025.8.20.5114

ID: 313910599

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801137-62.2025.8.20.5114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA NEVES MILERIO (OAB/CE 26.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC DA COMARCA DE CANGUARETAMA Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 98159-1042 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 08… Ver mais

Processo nº 0733920-30.2025.8.07.0016

ID: 312028601

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0733920-30.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. S. D. C. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo de ID nº 237188690 para reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes, no período compreendido entre 08/09/2012 e 1º/11/2024. Condeno os autores no pagamento das cust… Ver mais

Processo nº 5015177-20.2025.4.03.0000

ID: 308483302

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015177-20.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB/MG 102.726)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015177-20.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: L. M. S. D. A. P. REPRESENTANTE: PAULA CAROLINA LUZIN Advogados do(a) AGRAVANTE: IGOR DE MATOS MONTEIRO - MG102726-A, AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL CER… Ver mais

Processo nº 5003307-79.2023.4.03.6100

ID: 305540390

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003307-79.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES (OAB/MG 219.493) JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES (OAB/MG 191.354) IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB/MG 102.726)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003307-79.2023.4.03.6100 CRIANÇA INTERESSADA: L. M. S. D. A. P. REPRESENTANTE: P. C. L. Advogados do(a) REPRESENTANTE: IGOR DE MATOS MONTEIRO - MG102726, JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES - MG191354, RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES M… Ver mais

Processo nº 5003307-79.2023.4.03.6100

ID: 298278673

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003307-79.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES (OAB/MG 219.493) JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES (OAB/MG 191.354) IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB/MG 102.726)

' 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003307-79.2023.4.03.6100 CRIANÇA INTERESSADA: L. M. S. D. A. P. REPRESENTANTE: P. C. L. Advogados do(a) REPRESENTANTE: IGOR DE MATOS MONTEIRO - MG102726, JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES - MG191354, RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 0011415-24.2025.8.17.9000

ID: 295576814

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011415-24.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. S. D. A.

Intimação (Outros)

Advogados:

GERSON BARROS DE MIRANDA (OAB/PE 27.638) PAULO RENATO FONSECA DOS SANTOS (OAB/PE 27.552)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº 0011415-24.2025.8.17.9000 Gabinete da Desa. Ângela Crist… Ver mais

Processo nº 0733920-30.2025.8.07.0016

ID: 294566227

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0733920-30.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. S. D. C. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733920-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: L. M. S. D. A., S. D. C. R. DECISÃO INTERLOCU… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 5027860-04.2025.4.03.6301

Processo nº 0801137-62.2025.8.20.5114

Processo nº 0733920-30.2025.8.07.0016

Processo nº 5015177-20.2025.4.03.0000

Processo nº 5003307-79.2023.4.03.6100

Processo nº 5003307-79.2023.4.03.6100

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Processo nº 0733920-30.2025.8.07.0016