L. N. M. C.

Processo nº 0725243-55.2022.8.07.0003

ID: 312200350

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0725243-55.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (OAB/DF 31.570) MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA (OAB/DF 61.966) MATHIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 46.655) HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/DF 43.471)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. LAUDO PERICIAL. QUALIFICADORAS. DOSIMETRIA DA PENA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra o acórdão nº 1978769, proferido pela … Ver mais

Processo nº 0702446-56.2025.8.07.0011

ID: 308218631

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0702446-56.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. C. N. L. N. M. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE KELLI JOSLIN (OAB/PR 60.112) ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB/DF 34.921) KATIANE LINS ANDRADE (OAB/DF 53.942)

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de ID. 236014043 com resolução de mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC, decreto o divórcio das partes e declaro extintos a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes. Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0725243-55.2022.8.07.0003

Processo nº 0702446-56.2025.8.07.0011