L. P. C. Dos S.

Processo nº 1006050-02.2025.8.26.0664

ID: 311124949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006050-02.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006050-02.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar,pois não estão presentes os requisitos elencados no artigo 300, do CPC, especificamente a probabilidade do direito, pois em açõe… Ver mais

Processo nº 1006054-39.2025.8.26.0664

ID: 311125014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006054-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006054-39.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar,pois não estão presentes os requisitos elencados no artigo 300, do CPC, especificamente a probabilidade do direito, pois em açõe… Ver mais

Processo nº 1006058-76.2025.8.26.0664

ID: 311125138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006058-76.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006058-76.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Indefiro o pedido liminar pois não estão presentes os requisitos elencados no artigo 300, do CPC, especificamente a probabilidade do direito, pois em açõe… Ver mais

Processo nº 1006203-35.2025.8.26.0664

ID: 309973696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006203-35.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006203-35.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. Foi proferido despacho à vista dos autos que geraram a distribuição direcionada do presente feito a esta Vara e verifico que as demandas tratam de contratos distintos, não havendo, portanto, repet… Ver mais

Processo nº 1006049-17.2025.8.26.0664

ID: 306767990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006049-17.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006049-17.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Retire-se a tarja de urgência, inexistente hipótese de tramitação sob sigilo. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, … Ver mais

Processo nº 1006053-54.2025.8.26.0664

ID: 306768011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006053-54.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006053-54.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Retire-se a tarja de urgência, inexistente hipótese de tramitação sob sigilo. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, … Ver mais

Processo nº 1006057-91.2025.8.26.0664

ID: 306768028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006057-91.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006057-91.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.P.C.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Retire-se a tarja de urgência, inexistente hipótese de tramitação sob sigilo. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, … Ver mais