L. P. D. O.

Processo nº 0002005-62.2025.4.05.8400

ID: 318181027

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002005-62.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P. D. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IURI GONDIM TRAJANO ALCANTARA TAVARES (OAB/CE 42.959) ALFREDO GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/CE 36.609)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por M.L.P.D.O., menor representado por sua genitora, Jessica do Carmo Ferreira, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no artigo 20… Ver mais

Processo nº 0718276-86.2025.8.07.0003

ID: 316245560

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0718276-86.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. O.

Decisão

Advogados:

REGINA LUCIA LINS PICOLLO (OAB/RJ 107.326)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-… Ver mais

Processo nº 7012586-09.2024.8.22.0005

ID: 316090181

Tribunal: TJRO Órgão: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 7012586-09.2024.8.22.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA (OAB/RO 12.872)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: jipcac@tjro.jus.br Número do processo: 7012586-09.2024.8.22.0005 Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Polo Ativo:… Ver mais

Processo nº 1500067-96.2025.8.26.0588

ID: 315555950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-96.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. O.

Intimação

Advogados:

VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA (OAB/SP 464.913)

Processo 1500067-96.2025.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - L.P.O. - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Defensora constituída pelo réu para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 dias. Na inércia, proceda à serventia indicação de Defensor … Ver mais

J. I. M. L. x L. P. D. O.

ID: 314002227

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0726198-90.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. I. M. L.

Polo Passivo:

L. P. D. O.

Decisão

Advogados:

LEONIL DA SILVA SANTOS (OAB/DF 66.866) CAROLINA ARAUJO MAC CORD COUTO (OAB/DF 75.740) GUILHERME MENEZES NAVES (OAB/DF 16.826) HELTON DA SILVA BRITO (OAB/DF 49.120)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0726198-90.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: J. I. M. L. AGRAVADO: L. P. D. O. DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ IAGO MA… Ver mais

R. A. De O. F. x L. P. D. O.

ID: 314256226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008878-05.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE O. F.

Polo Passivo:

L. P. D. O.

Intimação

Advogados:

SANAA CHAHOUD (OAB/SP 119.296) SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 374.548) ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 344.590) RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB/SP 303.798) DÉBORA MESSIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 391.206)

Processo 0008878-05.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1026687-93.2020.8.26.0196) (processo principal 1026687-93.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.O.F. - L.P.O. - Certifique, o Sr. Escrivão Judicial,com presteza, acerca do bloqueio de ativos e… Ver mais

Processo nº 1005420-25.2025.4.01.4301

ID: 313612525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005420-25.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. L. P. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB/TO 9.691) JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO (OAB/TO 6.591)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005420-25.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 8072464-62.2023.8.05.0001

ID: 311744774

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8072464-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. L. P. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS (OAB/SE 9.491) GEILDO PEREIRA QUEIROZ (OAB/BA 56.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506790286 Processo N° : 8072464-62.2023.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA GEILDO PEREIRA QUEIROZ registrado(a) civilmente como GEILDO PEREIRA QUEIROZ (OAB:BA56… Ver mais

Processo nº 0848841-98.2020.8.14.0301

ID: 311781582

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848841-98.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. O. T. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA PUEBLA SANTOS DE SOUZA (OAB/PA 32.008)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8000732-17.2025.8.05.0109

ID: 312091066

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000732-17.2025.8.05.0109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. P. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 62.648) CARLA CAROLINA DA SILVA SOARES DE AGUIAR (OAB/BA 81.490) LUANA PITTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 82.956)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ ID do Documento No PJE: 505686285 Processo N° : 8000732-17.2025.8.05.0109 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO Luana Pitta registrado(a) civilmente como LUANA PITTA DE OLIVEIRA (OAB:BA82956… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002005-62.2025.4.05.8400

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Processo nº 7012586-09.2024.8.22.0005

Processo nº 1500067-96.2025.8.26.0588

J. I. M. L. x L. P. D. O.

R. A. De O. F. x L. P. D. O.

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Processo nº 8072464-62.2023.8.05.0001

Processo nº 0848841-98.2020.8.14.0301

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