L. R. C. C.

Processo nº 0713601-57.2023.8.07.0001

ID: 308209964

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal de Brasília Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0713601-57.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C. G. M. L. R. C. C. G. M. L. J. V. S. I.

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB/MT 18.087) ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB/MT 18.087) ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB/MT 18.087)

Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público e lhes dou parcial provimento para modificar a sentença na forma acima, mantendo os seus demais termos. Ver mais

Processo nº 0802510-67.2025.8.14.0015

ID: 313319680

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802510-67.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A. S. A. L. P. L. R. C. C. A. L. P. L.

Intimação

Advogados:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA (OAB/PA 28.221) ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA (OAB/PA 26.991)

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J. V. D. L. R. C. C. J. V. D. L. x J. V. V. D. O.

ID: 314844328

Tribunal: TJPE Órgão: 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0091964-03.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. V. D. L. R. C. C. J. V. D. L.

Polo Passivo:

J. V. V. D. O.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MAURICIO MACIEL DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 64.903) JOAO PAULO CAMARA FERREIRA (OAB/PE 41.984)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0091964-03.2024.8.17.2001 AUTOR(A): J. V. D… Ver mais

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C. x J. P. D. S. A.

ID: 321995683

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025973-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C.

Polo Passivo:

J. P. D. S. A.

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487) DENISE RODEGUER (OAB/MT 15.121) ALINE TEODORO PORTO (OAB/MT 22.820)

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L. R. C. C. L. F. A. x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 261740856

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803509-29.2023.8.18.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

L. R. C. C. L. F. A.

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

AILTON VASCONCELOS PONTE (OAB/PI 3.909) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PI 17.270) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9.016)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: sec.2varacivelparnaiba@tjpi.jus.br PROCESSO Nº: 0803509-29.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C. x J. P. D. S. A.

ID: 259431024

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025973-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C.

Polo Passivo:

J. P. D. S. A.

Intimação

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487) DENISE RODEGUER (OAB/MT 15.121) ALINE TEODORO PORTO (OAB/MT 22.820)

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R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C. x J. P. D. S. A.

ID: 258320419

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025973-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C.

Polo Passivo:

J. P. D. S. A.

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487) DENISE RODEGUER (OAB/MT 15.121) ALINE TEODORO PORTO (OAB/MT 22.820)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0713601-57.2023.8.07.0001

Processo nº 0802510-67.2025.8.14.0015

J. V. D. L. R. C. C. J. V. D. L. x J. V. V. D. O.

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C. x J. P. D. S. A.

L. R. C. C. L. F. A. x Magazine Luiza S/A e outros

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C. x J. P. D. S. A.

R. D. C. L. R. C. C. R. P. D. C. x J. P. D. S. A.