L. R. D. S.

Processo nº 0005232-78.2025.4.05.8200

ID: 292677119

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005232-78.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS (OAB/PE 24.866)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0005232-78.2025.4.05.8200 AUTOR: L. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0002718-62.2024.4.05.8306

ID: 293063821

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002718-62.2024.4.05.8306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS (OAB/PE 9.831)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) A natureza da demanda exige a realização de prova pericial para a certificação do direito autoral, motivo pelo qual, em observância à Recomendação CJF nº… Ver mais

Processo nº 0044259-30.2023.4.05.8300

ID: 292752151

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0044259-30.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CAROLINE SOARES DE ARAUJO (OAB/PE 48.751) NEMEZIO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB/PE 18.185)

INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal condutor do feito, fica V. Sa. intimada da expedição da Requisição de Pagamento, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal, Acordes as partes e após o envio ao Tribunal, o andamento da requisição de p… Ver mais

Processo nº 5006731-40.2024.4.03.6183

ID: 293045914

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006731-40.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB/SP 375.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006731-40.2024.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: L. R. D. S. REPRESENTANTE: RAQUEL SILVA ANDRADE ARAUJO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: WALI… Ver mais

Processo nº 1500031-51.2020.8.26.0484

ID: 292340491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500031-51.2020.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

KAMILA GRASSI BAJO (OAB/SP 430.197)

Processo 1500031-51.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.S.C. - Vistos. O Ministério Público opôs embargos de declaração às fls. 203, apontando erro material na sentença de fls. 183/199, especificamente quanto à fixação da pena-base em patamar superior … Ver mais

Processo nº 5006624-31.2023.4.03.6312

ID: 291620517

Tribunal: TRF3 Órgão: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006624-31.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 65.360)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006624-31.2023.4.03.6312 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: J. L. R. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS… Ver mais

Processo nº 0701665-28.2025.8.07.0013

ID: 291649118

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0701665-28.2025.8.07.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. D. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RODOLFO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/RJ 220.344)

CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) NÚMERO DO PROCESSO:0701665-28.2025.8.07.0013 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da sentença de ID. 238349935: "[...] Uma vez esteja a criança devidamente inserida na lis… Ver mais