L. V. D. C.

Processo nº 8007747-89.2024.8.05.0103

ID: 317258889

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8007747-89.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. C. P. M. L. V. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA (OAB/BA 60.782)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 506370025 Processo N° : 8007747-89.2024.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA (OAB:BA6… Ver mais

Processo nº 7012696-02.2024.8.22.0007

ID: 317317983

Tribunal: TJRO Órgão: Cacoal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 7012696-02.2024.8.22.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE BEGNINI COSTA (OAB/RO 9.323)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7012696-02.2024.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃ… Ver mais

G. R. D. O. e outros x N. H.

ID: 315026913

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700551-57.2025.8.07.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. R. D. O. L. M. C. L. V. D. C.

Polo Passivo:

N. H.

Pauta de Julgamento

Advogados:

SAMARA SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 54.420) SAMARA SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 54.420) SAMARA SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 54.420)

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 31/07/25 A 07/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Processo nº 8035816-18.2025.8.05.0000

ID: 313747021

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035816-18.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. V. D. C. C. R. B. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO (OAB/BA 73.909)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84943007 Processo N° : 8035816-18.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. V. D. C. C. (OAB:BA73909-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8108708-19.2025.8.05.0001

ID: 313316774

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8108708-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. L. V. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO MIRANDA DE SANTANA (OAB/BA 86.218)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506271919 Processo N° : 8108708-19.2025.8.05.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FLAVIO MIRANDA DE SANTANA (OAB:BA86218) Este documento faz part… Ver mais

L. V. D. C. x G. V. L.

ID: 311785988

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0715370-84.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. V. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ZITO DO NASCIMENTO (OAB/DF 33.905)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 240038794), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 1030677-26.2014.8.26.0577

ID: 312804293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030677-26.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. D. C. S. DE F. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MÔNIC A MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB/RJ 64.382) ERICKS WILLIAM FELIX (OAB/SP 451.289)

Processo 1030677-26.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.V.C. - - S.F.L.S. e outros - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a certidão de p. 475. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ERICKS WILLIAM FELIX (OAB 451289/SP), MÔNIC A MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (O… Ver mais

L. B. S. D. S. x D. L. V. D. C. e outros

ID: 309431156

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032161-38.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. B. S. D. S.

Polo Passivo:

D. L. V. D. C. N. V. D. C.

Decisão

Advogados:

JANAINA DA SILVA MIRANDA (OAB/BA 52.644) MATIAS ROCHA ALVES (OAB/BA 68.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 84902041 Processo N° : 8032161-38.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO MATIAS ROCHA ALVES (OAB:BA68255), JANAINA DA SILVA MIRANDA (OAB:BA52644-A) Este documento faz parte de … Ver mais

Processo nº 8012995-60.2022.8.05.0150

ID: 309089328

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8012995-60.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. D. C. C.

Intimação

Advogados:

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO (OAB/BA 73.909) FELIPE DOS ANJOS MARTINS (OAB/BA 73.651)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 505755673 Processo N° : 8012995-60.2022.8.05.0150 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO registrado(a) … Ver mais

Processo nº 0000477-67.2025.8.26.0286

ID: 310058710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000477-67.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. V. D. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 154.523)

Processo 0000477-67.2025.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.L.V.C. - Vistos. Por ora, manifeste o d. Advogado constituído, no prazo de cinco dias, sobre o relatório juntado às fls. 112/113, bem como quanto a cota do Ministério Público de fls. 116. Int. - ADV:… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8007747-89.2024.8.05.0103

Processo nº 7012696-02.2024.8.22.0007

G. R. D. O. e outros x N. H.

Processo nº 8035816-18.2025.8.05.0000

Processo nº 8108708-19.2025.8.05.0001

L. V. D. C. x G. V. L.

Processo nº 1030677-26.2014.8.26.0577

L. B. S. D. S. x D. L. V. D. C. e outros

Processo nº 8012995-60.2022.8.05.0150

Processo nº 0000477-67.2025.8.26.0286