Ladir Fernandes Junior

Processo nº 5000338-74.2019.8.13.0327

ID: 315235260

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000338-74.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICENTE ALVES GUEDES

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000338-74.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) A… Ver mais

Processo nº 1003195-17.2020.4.01.3813

ID: 277401956

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003195-17.2020.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORVALINA CAETANO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003195-17.2020.4.01.3813/MG RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI RECORRENTE : DORVALINA CAETANO DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB MG107287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5008660-94.2024.8.13.0105

ID: 319449646

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008660-94.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

YEZA ROMUALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5008660-94.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 0015447-46.2024.8.27.2722

ID: 323018586

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015447-46.2024.8.27.2722

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSELEY GOMES DE FARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

Apelação Criminal Nº 0015447-46.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015447-46.2024.8.27.2722/TO RELATOR : Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE : GILSELEY GOMES DE FARIA (RÉU) ADVOGADO(A) : LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB MG107287) Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMI… Ver mais

João Antonio Alves Lacerda x João Antonio Alves Lacerda

ID: 301312113

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA

Polo Passivo:

JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

A.B.T. x A.B.T.

ID: 301312118

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A.B.T.

Polo Passivo:

A.B.T.

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Medrade Balbino Temponi x Medrade Balbino Temponi

ID: 301312123

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MEDRADE BALBINO TEMPONI

Polo Passivo:

MEDRADE BALBINO TEMPONI

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Adilson Martins Dos Santos x Adilson Martins Dos Santos

ID: 301312132

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADILSON MARTINS DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Ely Gandra De Oliveira x Ely Gandra De Oliveira

ID: 301312148

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELY GANDRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELY GANDRA DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Alaerci Giovanella Silva x Alaerci Giovanella Silva

ID: 301312152

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAERCI GIOVANELLA SILVA

Polo Passivo:

ALAERCI GIOVANELLA SILVA

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Jose De Lourdes Ferreira Junior x Jose De Lourdes Ferreira Junior

ID: 301312163

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Processo nº 5018516-53.2022.8.13.0105

ID: 306863326

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5018516-53.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIABE SOUZA SOARES (OAB/MG 134.042) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

Fica a parte autora intimada do inteiro teor do despacho ID 10471055932, para manifestação em 15 dias. Ver mais

Processo nº 0097712-07.2015.8.13.0105

ID: 290993896

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0097712-07.2015.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO FERNANDES (OAB/MG 223.662) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000039-84.2019.8.13.0396

ID: 283553422

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000039-84.2019.8.13.0396

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIOLINDA NUNES DE OLIVEIRA JOSE CIQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ELIABE SOUZA SOARES (OAB/MG 134.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 1, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000039-84.2019.8.13.0396 CLASSE: [C… Ver mais

Anita Ferreira Coimbra x Deniara Santos Mendes

ID: 306002791

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000218-65.2018.8.13.0327

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANITA FERREIRA COIMBRA

Polo Passivo:

DENIARA SANTOS MENDES

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 8.057)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000218-65.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Propried… Ver mais

Processo nº 5033632-31.2024.8.13.0105

ID: 300723862

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5033632-31.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BARROSO FERREIRA MATTOS

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5033632-31.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 0008986-56.2017.8.13.0309

ID: 291435625

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008986-56.2017.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EUZEBIO SOBRINHO

Recurso especial

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLISSON MARCOS SOARES LOUZADA (OAB/MG 147.683)

Recorrente(s) - MUNICIPIO DE DOM CAVATI; Recorrido(a)(s) - PEDRO EUZEBIO SOBRINHO; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Lincoln PEDRO EUZEBIO SOBRINHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALLISSON MARCOS SOARES LOUZADA, ANDRE MYSSIOR, DEINER XAVIER ANDRADE… Ver mais

Kenia Keli Coimbra Carvalho x Nilson Ramos Ferreira

ID: 312809974

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017744-27.2021.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KENIA KELI COIMBRA CARVALHO

Polo Passivo:

NILSON RAMOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) MARTA EMANUELA ALVES MOURA (OAB/MG 140.693)

Intimei as partes sobre a sentença de ID nº: 10481329957. Ver mais

Processo nº 5001304-09.2023.8.13.0582

ID: 277490799

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5001304-09.2023.8.13.0582

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ATALINA PRATES DE QUEIROZ LACERDA MARIA PRATES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Maria Do Suaçuí / Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Rua Uberaba, 918, Parque das Esmeraldas, Santa Maria Do Suaçuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 5001304-09.2023.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] DEMA… Ver mais

Processo nº 0013038-77.2015.8.13.0273

ID: 321776788

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Galiléia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0013038-77.2015.8.13.0273

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0013038-77.2015.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) … Ver mais

Antonio Lacerda Filho x Antonio Lacerda Filho

ID: 301312108

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LACERDA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO LACERDA FILHO

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) KENNEDY TEIXEIRA ROCHA (OAB/MG 94.099) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Processo nº 0010677-17.2018.8.13.0327

ID: 299149065

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0010677-17.2018.8.13.0327

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STTILUS PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME VICENTE ALVES GUEDES

Intimação

Advogados:

JOACY ANTONIO RIBEIRO (OAB/MG 136.962) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) JONATHAN HOLLERBACH RIBEIRO (OAB/MG 168.467)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0010677-17.2018.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) A… Ver mais

Processo nº 0368944-66.2013.8.13.0105

ID: 311178674

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0368944-66.2013.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VAGNER CHAVES DOS SANTOS DJANIRA DUART DOS SANTOS PEREIRA PATRÍCIA FLAVIANE CHAVES DOS SANTOS SIDNEY CHAVES DOS SANTOS VALÉRIA DOS SANTOS CHAVES FERNANDES WANDERLEY CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIABE SOUZA SOARES (OAB/MG 134.042) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) RICARDO PROCOPIO SILVA (OAB/MG 205.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0368944-66.2013.8.13.0105 C… Ver mais

M.A.F.B. x A.G.S.N. e outros

ID: 298864570

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042954-86.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M.A.F.B.

Polo Passivo:

A.G.S.N. M.O.G. R.C.P.

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ELIABE SOUZA SOARES (OAB/MG 134.042) ROBERTO MACHADO DA COSTA (OAB/RJ 99.600)

Apelante(s) - M.A.F.B.; Apelado(a)(s) - A.G.S.N.; M.O.G.; R.C.P.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e intere… Ver mais

Processo nº 1003331-38.2023.4.06.3823

ID: 290913920

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003331-38.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ANDRADE PEREIRA (OAB/MG 222.167) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) JERONIMO BEZERRA CABRAL NETO (OAB/MG 214.910)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003331-38.2023.4.06.3823/MG AUTOR : NIVALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JERONIMO BEZERRA CABRAL NETO (OAB MG214910) ADVOGADO(A) : LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB MG107287) ADVOGADO(A) : DIEGO ANDRADE PEREIRA (OAB MG222167) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMP… Ver mais

Processo nº 0012279-77.2017.8.13.0327

ID: 275226128

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0012279-77.2017.8.13.0327

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO DAS PEDRAS PRECIOSAS VICENTE ALVES GUEDES

Intimação

Advogados:

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG (OAB/MG 177.436) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES (OAB/MG 81.068)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0012279-77.2017.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) M… Ver mais

Processo nº 0022654-82.2016.8.13.0486

ID: 307194827

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022654-82.2016.8.13.0486

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN ALVES DOS SANTOS IVANILDA ALVES CHAVES

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA (OAB/MG 168.565) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Peçanha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda, Centro, Peçanha - MG - CEP: 39700-000 INTIMAÇÃO PAGAME… Ver mais

Processo nº 5001234-20.2019.8.13.0327

ID: 306664418

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001234-20.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA LADIR FERNANDES JUNIOR THIBERIO FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001234-20.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Processo nº 0324169-87.2018.8.13.0105

ID: 307489831

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0324169-87.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA

Recurso especial

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Recorrente(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Recorrido(a)(s) - ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA; BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA; ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA Remessa para contrarrazões ao(à)(s) recor… Ver mais

Processo nº 0324169-87.2018.8.13.0105

ID: 307489851

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0324169-87.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA

Recurso especial

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Recorrente(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Recorrido(a)(s) - ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA; BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA; ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA Remessa para contrarrazões ao(à)(s) r… Ver mais

Processo nº 0324169-87.2018.8.13.0105

ID: 307489872

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0324169-87.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA

Recurso especial

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Recorrente(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Recorrido(a)(s) - ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA; BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA; ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA Remessa para contrarrazões ao(à)(s) r… Ver mais

Processo nº 5001234-20.2019.8.13.0327

ID: 295133434

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001234-20.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA LADIR FERNANDES JUNIOR THIBERIO FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001234-20.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Processo nº 5000547-33.2025.8.13.0327

ID: 314127196

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000547-33.2025.8.13.0327

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 203.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000547-33.2025.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) KLEBER MONTEIR… Ver mais

Processo nº 0324169-87.2018.8.13.0105

ID: 282956937

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0324169-87.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA

Embargos de Declaração

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA; ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA; ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G) ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA Remessa para ciência do acór… Ver mais

Processo nº 0324169-87.2018.8.13.0105

ID: 282956957

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0324169-87.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA

Embargos de Declaração

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA; ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA; ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G) ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA Remessa para ciência do acór… Ver mais

Processo nº 0324169-87.2018.8.13.0105

ID: 282956982

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0324169-87.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA

Embargos de Declaração

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA; ISABELA CRISTINA SILVEIRA VILLELA; ISADORA CAROLINA SILVEIRA VILLELA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G) BRUNO ROMERO SILVEIRA VILLELA Remessa para ciência do acórdão … Ver mais

Processo nº 5001234-20.2019.8.13.0327

ID: 318980320

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001234-20.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA LADIR FERNANDES JUNIOR THIBERIO FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001234-20.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Fabiano Lopes Da Silva x Mireia Scherrer Machado

ID: 324529860

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002024-59.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MIREIA SCHERRER MACHADO

Intimação

Advogados:

ISAAC PESSAMILIO DE SOUZA (OAB/MG 109.450) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) GISLAINE BARCELOS LIMA PESSAMILIO (OAB/MG 185.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5002024-59.2017.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5001230-80.2019.8.13.0327

ID: 321251482

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001230-80.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA LADIR FERNANDES JUNIOR THIBERIO FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001230-80.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Processo nº 5001238-57.2019.8.13.0327

ID: 321521465

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001238-57.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROZALIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001238-57.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Processo nº 5001232-50.2019.8.13.0327

ID: 321531399

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001232-50.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEZITO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001232-50.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Processo nº 5001239-42.2019.8.13.0327

ID: 321528405

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001239-42.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5001239-42.2019.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Alessandra Mineiro De Souza x Soledade Restaurante Eireli

ID: 326902744

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010394-06.2025.5.03.0059

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MINEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SOLEDADE RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MG 121.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES CumPrSe 0010394-06.2025.5.03.0059 REQUERENTE: ALESSANDRA MINEIRO DE SOUZA REQUERIDO: SOLEDADE RESTAURANTE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Alessandra Mineiro De Souza x Soledade Restaurante Eireli

ID: 326902753

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010394-06.2025.5.03.0059

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MINEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

SOLEDADE RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MG 121.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES CumPrSe 0010394-06.2025.5.03.0059 REQUERENTE: ALESSANDRA MINEIRO DE SOUZA REQUERIDO: SOLEDADE RESTAURANTE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D… Ver mais

Helenilda Da Silva Magalhaes e outros x Marcio Miranda Soares e outros

ID: 278452249

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001341-85.2009.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENILDA DA SILVA MAGALHAES JAIRO DE SOUZA COELHO MARIA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA REINALDO FRANCISCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MARCIO MIRANDA SOARES M & V CONSTRUCOES LTDA VERA LUCIA DUTRA SOARES

Acórdão

Advogados:

JAIR FELIPE REIS (OAB/MG 144.916) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB/MG 41.717)

Apelação Cível Nº 0001341-85.2009.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001341-85.2009.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : JAIRO DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717) APELANTE : MARIA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5000914-10.2021.8.13.0582

ID: 275267458

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000914-10.2021.8.13.0582

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA CORREA DOS SANTOS JOSE AMARAL DA SILVA NELYD MARIA FERNANDES LIMA SERAFIM PEIXOTO TEMPONI

Intimação

Advogados:

EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB/MG 100.770) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) DAVIDSON PEIXOTO OLIVEIRA (OAB/MG 184.916) KENNEDY TEIXEIRA ROCHA (OAB/MG 94.099)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Maria Do Suaçuí / Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Rua Uberaba, 918, Parque das Esmeraldas, Santa Maria Do Suaçuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 5000914-10.2021.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO… Ver mais

Municipio De Itambacuri x Associacao Dos Municipios Do Circuito Das Pedras Preciosas e outros

ID: 307017206

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012279-77.2017.8.13.0327

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAMBACURI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO DAS PEDRAS PRECIOSAS VICENTE ALVES GUEDES

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) PAULO ESTER GOMES NEIVA (OAB/MG 84.899) RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG (OAB/MG 177.436) CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES (OAB/MG 81.068)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO DAS PEDRAS PRECIOSAS; VICENTE ALVES GUEDES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 24/06/2025 Adv - CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES, LADIR FERNANDE… Ver mais

Ministério Público - Mpmg e outros x G&G Construções Ltda - Me e outros

ID: 312616078

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000207-02.2019.8.13.0327

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG MUNICIPIO DE ITAMBACURI

Polo Passivo:

G&G CONSTRUÇÕES LTDA - ME MESTRA ENGENHARIA LTDA - EPP VICENTE ALVES GUEDES

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) EMERSON FERNANDES COUTINHO (OAB/MG 154.589) KAMILLA SILVA CARVALHO (OAB/MG 208.498) MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA (OAB/MG 156.058)

Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - G&G CONSTRUÇÕES LTDA - ME; MESTRA ENGENHARIA LTDA - EPP; VICENTE ALVES GUEDES; Interessado - MUNICIPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A… Ver mais

Processo nº 0003115-17.2013.4.01.3813

ID: 316924748

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0003115-17.2013.4.01.3813

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRO SILVA VIANA ERLON GONCALVES DE OLIVEIRA JOSE GERALDO SANTANA PRELAFI LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ (OAB/MG 131.003) MATEUS ARGOLO FAUSTINO (OAB/MG 142.442) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0003115-17.2013.4.01.3813/MG RÉU : JOSE GERALDO SANTANA ADVOGADO(A) : WESLEY PAULO DE FARIA (OAB MG129134) ADVOGADO(A) : LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB MG107287) ADVOGADO(A) : MATEUS ARGOLO FAUSTINO (OAB MG142442) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ … Ver mais

Processo nº 5000667-12.2024.8.13.0392

ID: 325605659

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000667-12.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 203.987) EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000667-12.2024.8.13.0392

ID: 325605692

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000667-12.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 203.987) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000667-12.2024.8.13.0392

ID: 325605722

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000667-12.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 203.987)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000667-12.2024.8.13.0392

ID: 325605765

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000667-12.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 203.987) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Geraldo Rodrigues De Oliveira e outros x 1º Secretário Da Câmara Municipal De Divino Das Laranjeiras e outros

ID: 283239719

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Galiléia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000181-59.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA HELIO ARAGOSO LIBERATO IRIA ANGELICA DE OLIVEIRA PERLI LOPES DA ROCHA

Polo Passivo:

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

Intimação

Advogados:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 203.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000181-59.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍV… Ver mais

Município De Divino Das Laranjeiras x Maria Das Graças Batista Falci Mota

ID: 314985353

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE GALILÉIA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0055653-29.2008.8.13.0273

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FALCI MOTA

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Advogados:

WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) DANIELA BERTULANE FRANCO (OAB/MG 110.795) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM (OAB/MG 43.712)

COMARCA DE GALILÉIA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 AUTOR: MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS ; RÉU: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FALCI MOTA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida intimada, através de seu(s) Procur… Ver mais

Gilmar Fernandes Lima x Armindo Gomes Dias

ID: 277035233

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0089461-97.2015.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR FERNANDES LIMA

Polo Passivo:

ARMINDO GOMES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO AUGUSTO MIRANDA (OAB/MG 25.714) THIBERIO FREITAS DE CARVALHO (OAB/MG 184.585) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES (OAB/MG 88.106)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0089461-97.2015.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: GILMAR FERNAND… Ver mais

Fundação Nacional De Saúde - Funasa e outros x Marcio Miranda Soares e outros

ID: 308398755

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001341-85.2009.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA HELENILDA DA SILVA MAGALHAES JAIRO DE SOUZA COELHO MARIA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REINALDO FRANCISCO TEIXEIRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARCIO MIRANDA SOARES M & V CONSTRUCOES LTDA VERA LUCIA DUTRA SOARES

80

Advogados:

JAIR FELIPE REIS (OAB/MG 144.916) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB/MG 41.717) LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB/MG 41.717)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Michele Leal De Souza x Nova Clidel Clinica Dentaria Governador Valadares Ltda

ID: 312277684

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006213-70.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

NOVA CLIDEL CLINICA DENTARIA GOVERNADOR VALADARES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB/MG 72.865) DIEGO ANDRADE PEREIRA (OAB/MG 222.167) JERONIMO BEZERRA CABRAL NETO (OAB/MG 214.910) BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB/MG 112.497) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5006213-70.2023.8.13.0105 C… Ver mais

Cleide De Paula Pereira x Edmilson Valadao De Oliveira e outros

ID: 321296708

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018913-15.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE PAULA PEREIRA

Polo Passivo:

EDMILSON VALADAO DE OLIVEIRA MARIA ILMA FELICIANO

Intimação

Advogados:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) LUCIAURIA COSTA MONTEIRO MACHADO (OAB/MG 165.510) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) JOAQUIM LISTER GONCALVES (OAB/MG 110.203) LUCIANA ANGELICA NUNES PIMENTEL (OAB/MG 177.676)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5018913-15.2022.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Eliane Moriggi Faria Lopes x Municipio De Dom Cavati

ID: 325477645

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049471-69.2015.8.13.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MORIGGI FARIA LOPES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DOM CAVATI

Intimação

Advogados:

EDUARDO EUSTAQUIO FIALHO CAMPOS (OAB/MG 152.339) ROBSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 153.103) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) SIMONE DIAS DA SILVA (OAB/MG 99.353) ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/MG 147.675)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0049471-69.2015.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Adilson Martins Dos Santos e outros x Adilson Martins Dos Santos e outros

ID: 301249617

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005685-24.2018.8.13.0582

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MARTINS DOS SANTOS ALAERCI GIOVANELLA SILVA ALGERIO AFONSO JULIO ANTONIO LACERDA FILHO ELY GANDRA DE OLIVEIRA JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR MEDRADE BALBINO TEMPONI

Polo Passivo:

ADILSON MARTINS DOS SANTOS ALAERCI GIOVANELLA SILVA ALGERIO AFONSO JULIO ANTONIO LACERDA FILHO ELY GANDRA DE OLIVEIRA JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR MEDRADE BALBINO TEMPONI

Apelação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) KENNEDY TEIXEIRA ROCHA (OAB/MG 94.099) MELINA ANDRADE DE BRITO (OAB/MG 124.628) RENATO NASCIMENTO (OAB/MG 62.202) DAVIDSON PEIXOTO OLIVEIRA (OAB/MG 184.916) EDUARDA CHAMUSCO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/MG 125.660)

Apelante(s) - ALGERIO AFONSO JULIO; ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA; ANTONIO LACERDA FILHO; A.B.T.; ELY GANDRA DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO ALVES LACERDA; JOSE DE LOURDES FERREIRA JUNIOR; MEDRADE BALBINO TEMPONI; Apelado(a)(s) - ADILSON MARTINS DOS SANTOS; ALAERCI GIOVANELLA SILVA… Ver mais

Alexandre Silva De Oliveira e outros x Serafim Ciriaco De Oliveira

ID: 280624219

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006999-20.2014.4.01.3813

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA JOSIMAR ESTEVES OTTONI JULIO CAMPOLINA VARGUES

Polo Passivo:

SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) JESSICA RODRIGUES FROIS (OAB/MG 184.941) RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA (OAB/MG 76.752) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) JOACY ANTONIO RIBEIRO (OAB/MG 136.962) ZEMAR BOAVENTURA MENEZES (OAB/MG 28.164)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006999-20.2014.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00069992020144013813/MG) RELATOR : LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSIMAR ESTEVES OTTONI ADVOGADO(A) : JOACY ANTONIO RIBEIRO (OAB MG136962) ADVOGADO(A) : ZEMAR BOAVENTURA MENEZES (OAB MG028164) APELANTE : ALEXANDRE SILVA … Ver mais

Municipio De Dom Cavati x Ministério Público - Mpmg e outros

ID: 291437354

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008986-56.2017.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE DOM CAVATI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG PEDRO EUZEBIO SOBRINHO

Recurso especial

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLISSON MARCOS SOARES LOUZADA (OAB/MG 147.683) DEINER XAVIER ANDRADE (OAB/MG 90.949) ANDRE MYSSIOR (OAB/MG 91.357) PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO (OAB/MG 165.721) LAZARO MACEDO BARBOSA (OAB/MG 164.294)

Recorrente(s) - MUNICIPIO DE DOM CAVATI; Recorrido(a)(s) - PEDRO EUZEBIO SOBRINHO; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para … Ver mais

Alexandrina Borges Sant Anna e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322699524

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0518871-04.2016.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA BORGES SANT ANNA ALEXANDRINA BORGES SANT ANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRINA BORGES SANT ANNA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0518871-04.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RIVADAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS CPF: 058.213.026… Ver mais

Rivadavio Oliveira Dos Anjos x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322702007

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0518871-04.2016.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RIVADAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0518871-04.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RIVADAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS CPF: 058.213.026… Ver mais

Alessandra Valadao Astenreiter x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322690293

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0078544-48.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA VALADAO ASTENREITER

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0078544-48.2017.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Edna Marcelina Da Silva Santos x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322847474

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0652678-86.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARCELINA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MG 53.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0652678-86.2017.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Josefa Araujo De Barros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322681605

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0155860-06.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ARAUJO DE BARROS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0155860-06.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA ARAUJO DE BARROS CPF: 837.672.6… Ver mais

Marcelo Wilson Da Costa x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322782300

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0155886-04.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO WILSON DA COSTA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0155886-04.2018.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Josiane Araujo Costa x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322793435

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0155886-04.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0155886-04.2018.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Maralini Leite De Oliveira Motta x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322852470

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0660812-05.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARALINI LEITE DE OLIVEIRA MOTTA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0660812-05.2017.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Clarindo Borges Sant Anna x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 323016930

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0660739-33.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARINDO BORGES SANT ANNA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0660739-33.2017.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Messias Borges Sant Anna x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 323020235

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0660739-33.2017.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS BORGES SANT ANNA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0660739-33.2017.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 0002933-07.2008.4.01.3813

ID: 310880961

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002933-07.2008.4.01.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR FLORES COMPART CHARLES CASTRO LUZ DJALMA RIBEIRO DE ANDRADE FILHO MARCILENE ALMEIDA PASSOS M & V CONSTRUCOES LTDA VERA LUCIA DUTRA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMAR GOMES RIBEIRO (OAB/MG 131.921) ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB/MG 80.909) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) RODRIGO ALVES LOREDO (OAB/MG 105.232) PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ (OAB/MG 131.003) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) CARLOS TEIXEIRA FILHO (OAB/MG 77.225) TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB/MG 76.140)

Apelação Cível Nº 0002933-07.2008.4.01.3813/MG APELADO : ADEMIR FLORES COMPART ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) APELADO : CHARLES CASTRO LUZ ADVOGADO(A) : CARLOS TEIXEIRA FILHO (OAB MG077225) APELADO : VERA LUCIA DUTRA SOARES ADVOGADO(A) : LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB MG1072… Ver mais

Processo nº 1000329-41.2017.4.01.3813

ID: 312734201

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000329-41.2017.4.01.3813

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSVAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA EDMILSON FERREIRA SA JOAQUIM ROBSON PEREIRA DOS SANTOS MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM LISTER GONCALVES (OAB/MG 110.203) BARBARA MACIEL DE AGUIAR DOS REIS (OAB/MG 186.281) JANAINA MURTA SOUZA (OAB/MG 107.286) FABIO LEAO FRANCA (OAB/MG 130.124) GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO (OAB/MG 81.652) AMANDO PRATES (OAB/MG 25.760) ANA PAULA ARAUJO PRATES DINIZ (OAB/MG 100.750) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1000329-41.2017.4.01.3813/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000329-41.2017.4.01.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB MG107287) ADVOGADO(A) : ANA … Ver mais

Jose Cremasco Ton x Ademir Flores Compart e outros

ID: 312393163

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002297-41.2008.4.01.3813

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CREMASCO TON

Polo Passivo:

ADEMIR FLORES COMPART CHARLES CASTRO LUZ DJALMA RIBEIRO DE ANDRADE FILHO ESPOLIO DE IRSON SOARES DA SILVA ESPOLIO DE MARCIO MIRANDA SOARES MARCILENE ALMEIDA PASSOS M & V CONSTRUCOES LTDA VERA LUCIA DUTRA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMAR GOMES RIBEIRO (OAB/MG 131.921) ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB/MG 80.909) CARLOS TEIXEIRA FILHO (OAB/MG 77.225) TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB/MG 76.140) RODRIGO ALVES LOREDO (OAB/MG 105.232) PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ (OAB/MG 131.003) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA (OAB/MG 79.941)

Apelação Cível Nº 0002297-41.2008.4.01.3813/MG APELANTE : JOSE CREMASCO TON ADVOGADO(A) : MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA (OAB MG079941) APELADO : ESPOLIO DE MARCIO MIRANDA SOARES ADVOGADO(A) : ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) APELADO : M & V CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ALLAN DIAS TOLEDO … Ver mais

Ivanilda Alves Chaves e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 322844732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0158575-21.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA ALVES CHAVES JOSE RAIMUNDO FILHO

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) MAURICIO CASSIMIRO DE MATOS (OAB/MG 182.776)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0158575-21.2018.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Eurides Dias Moreira x Indústria E Comércio De Couros Saunders Ltda e outros

ID: 275337474

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 2ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1160554-89.2004.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EURIDES DIAS MOREIRA

Polo Passivo:

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS SAUNDERS LTDA ROGER MOREIRA SAUNDERS

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

EDER DE PAULA PEREIRA (OAB/MG 34.272) WALLACE ELLER MIRANDA (OAB/MG 56.780) JEVERSON GONCALVES FRANCA (OAB/MG 109.285) RONALDO SILVA DUARTE (OAB/MG 58.155) IANACA INDIO BRASIL (OAB/MG 76.362) CALEBE CLEYVERTON MELO SILVA (OAB/MG 31.217) VITOR LOURENCO DE AMORIM (OAB/MG 11.189) MARCILIO DOS ANJOS TORRES (OAB/MG 2.398) HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI (OAB/MG 20.715) KELSON FARLEY GOMES QUEIROZ (OAB/MG 27.258) WAGNER PEREIRA FERNANDES (OAB/MG 5.084) HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA (OAB/MG 82.208) ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 3.856) ALEXANDRE MARTINS BARBARA (OAB/MG 6.208) MARCUS DE ASSIS OLIVEIRA (OAB/MG 108.388) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 9.529) FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB/MG 4.771) OSVALDO DA SILVA LANCA (OAB/MG 70.392) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) LEONARDO ALVES VARGAS (OAB/MG 14.001) DI STEFANO ARAUJO MARQUES (OAB/MG 19.821) CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA (OAB/MG 25.821) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR (OAB/MG 81.302) LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES (OAB/MG 43.100)

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 EXEQÜENTE: EURIDES DIAS MOREIRA ; EXECUTADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS SAUNDERS LTDA e outros Declarada decadência ou prescrição. ** AVERBADO ** Adv - WALLACE ELLER MIRANDA, IANACA IND… Ver mais

Sind Dos Trab Nas Ind Da Const E Do Mob De Ipatinga x Camara Municipal De Ipatinga e outros

ID: 298333003

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2526970-06.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE IPATINGA

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA HELIO RANGEL PORTELA INSTITUTO CIDADES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE IPATINGA

Embargos de Declaração

Advogados:

LUIZ FERNANDO TOLENTINO REZENDE E SANTOS (OAB/MG 230.982) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES (OAB/MG 196.718) ARQUIMIDES BRUM DE PAULA (OAB/MG 66.539) HERICA RANGEL PORTELA (OAB/MG 123.783) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) MARCUS BARBOSA SOARES JUNIOR (OAB/MG 182.136) JOEL JOAO DE BRITO JUNIOR (OAB/MG 131.004) BRENO INACIO DA SILVA (OAB/MG 79.049) FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS (OAB/MG 38.394) GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB/MG 115.533) CLAUDIO LOBATO FONSECA (OAB/MG 43.684)

Embargante(s) - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE IPATINGA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CIDADES; Interessado(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA; HELIO RANGEL PORTELA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/d… Ver mais

Camara Municipal De Ipatinga e outros x Instituto Cidades

ID: 263014241

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2526970-06.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA HELIO RANGEL PORTELA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE IPATINGA SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE IPATINGA

Polo Passivo:

INSTITUTO CIDADES

Embargos de Declaração

Advogados:

LUIZ FERNANDO TOLENTINO REZENDE E SANTOS (OAB/MG 230.982) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES (OAB/MG 196.718) ARQUIMIDES BRUM DE PAULA (OAB/MG 66.539) HERICA RANGEL PORTELA (OAB/MG 123.783) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB/MG 89.177) MARCUS BARBOSA SOARES JUNIOR (OAB/MG 182.136) JOEL JOAO DE BRITO JUNIOR (OAB/MG 131.004) BRENO INACIO DA SILVA (OAB/MG 79.049) FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS (OAB/MG 38.394) GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB/MG 115.533) CLAUDIO LOBATO FONSECA (OAB/MG 43.684)

Embargante(s) - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE IPATINGA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO CIDADES; Interessado(a)s - CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA; HELIO RANGEL PORTELA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/d… Ver mais

Condominio Gv Shopping x Aderino Fialho Gomes e outros

ID: 309251779

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 2400747-43.2007.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GV SHOPPING

Polo Passivo:

ADERINO FIALHO GOMES LUCILENE FONTOURA

Intimação

Advogados:

CESAR TADEU DAMAZIO (OAB/MG 60.395) GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES (OAB/MG 167.292) IVANILDA SOARES (OAB/MG 143.369) FABRICIO GOIS GOMES DE BRITO (OAB/MG 87.129) DENIZE GONCALVES DIAS (OAB/MG 130.123) SAMANTHA DIAS BARROS (OAB/RJ 176.232) CESAR TADEU DAMAZIO (OAB/MG 60.395) LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 21.951) CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696) WESLEY PAULO DE FARIA (OAB/MG 129.134) SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES (OAB/MG 95.018) LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN (OAB/MG 33.875) LADIR FERNANDES JUNIOR (OAB/MG 107.287) POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG 97.904) ISABELA RIBEIRO SILVA (OAB/MG 195.592) IVALDO ARMANDO TASSIS (OAB/MG 24.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 2400747-43.2007.8.13.0105 C… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais