Laerte Galdino Pedreira Ribeiro

Processo nº 8001267-61.2021.8.05.0213

ID: 310418841

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8001267-61.2021.8.05.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CLEISON MOTA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 30.895) LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8001267-61.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JOAO CLEISON MOTA CARVALHO Advogado(s): LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB:BA52891-A), REINA… Ver mais

Processo nº 0512614-26.2017.8.05.0080

ID: 311158846

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0512614-26.2017.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVELTON CONCEIçãO MIRANDA

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana1vcriminal@tjba.jus.br 0512614-26.2017.8.05.0080 ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 0000165-28.2010.8.05.0181

ID: 310700125

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000165-28.2010.8.05.0181

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVALDO DA SILVA SANTANA

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000165-28.2010.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAELSON DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0000165-28.2010.8.05.0181

ID: 310700144

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000165-28.2010.8.05.0181

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAELSON DA SILVA SANTANA

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000165-28.2010.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAELSON DA SILVA… Ver mais

Processo nº 8001267-61.2021.8.05.0213

ID: 310274969

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8001267-61.2021.8.05.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CLEISON MOTA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 30.895) LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8001267-61.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JOAO CLEISON MOTA CARVALHO Advogado(s): LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB:BA52891-A), REINA… Ver mais

Processo nº 0002327-89.2013.8.05.0213

ID: 310527046

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002327-89.2013.8.05.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS JOSE CARLOS DOS SANTOS JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS CARMO JUCICLEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB/BA 18.165) JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB/BA 21.482) LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002327-89.2013.8.05.0213 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIR… Ver mais

Processo nº 5736796-72.2024.8.09.0137

ID: 309826465

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5736796-72.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEISON ARAúJO CARVALHO

Decisão

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO C… Ver mais

Antoniel Natalio Conceicao Santana e outros x Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Mairi

ID: 309291926

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8024338-13.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL NATALIO CONCEICAO SANTANA LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE MAIRI

Ementa

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024338-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: ANTONIEL NATALIO CONCEICAO SANTANA e outros Advogado(s): LAERTE GALDINO … Ver mais

Emerson Moreira Correia e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

ID: 309868639

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000218-96.2016.8.05.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MOREIRA CORREIA JAILTON CONCEIÇÃO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/BA 47.645) MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS (OAB/BA 52.627) LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083) ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS (OAB/BA 74.925) JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB/BA 51.794) DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO (OAB/BA 75.214) RODRIGO ALMEIDA BRITO (OAB/BA 39.654) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000218-96.2016.8.05.0181 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JAILTON CONCEIÇÃO DA SILVA e outros Advogado(s): UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8008755-39.2025.8.05.0080

ID: 308092279

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8008755-39.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960 e (71) 99624-0021(whatsApp), Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana2vcriminal@tj… Ver mais

Processo nº 8021360-90.2020.8.05.0080

ID: 307880179

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - PROVISIONAIS Nº Processo: 8021360-90.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506284691 Processo N° : 8021360-90.2020.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - PROVISIONAIS LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB:BA52891) GRA… Ver mais

Processo nº 5736796-72.2024.8.09.0137

ID: 307580862

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5736796-72.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEISON ARAúJO CARVALHO

Decisão

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO C… Ver mais

Jose Clebson Da Silva Moura e outros x 1 Vara De Toxicos De Feira De Santana e outros

ID: 303638220

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030800-83.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLEBSON DA SILVA MOURA LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

1 VARA DE TOXICOS DE FEIRA DE SANTANA JUIZ D EDIREITO DA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Ementa

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8030800-83.2025.8.05.0000 - Comarca de Feira de Santana/BA Impetrante: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro Paciente: Ravenia (registrada civilmente como José Clebson da Silva Moura) Advogado… Ver mais

Jose Alves Rosa Neto x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

ID: 300644659

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0568909-29.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES ROSA NETO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0568909-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSE ALVES ROSA NETO e outros Advogado(s): LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO … Ver mais

Joanderson Rocha Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapicuru

ID: 298888216

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8031106-52.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOANDERSON ROCHA SANTOS LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPICURU

Despacho

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8031106-52.2025.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: OLINDINA PROCESSO DE 1º GRAU:2000001-32.2024.8.05.0183 PACIENTE: JOANDERSON ROCHA SANTOS IMPETRANTE/… Ver mais

Joanderson Rocha Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapicuru

ID: 297582571

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8031106-52.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOANDERSON ROCHA SANTOS LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPICURU

Despacho

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8031106-52.2025.8.05.0000 - Comarca de Olindina/BA Impetrante: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro Paciente: Joanderson Rocha Santos Advogado: Dr. Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB/BA 52.… Ver mais

Processo nº 8001378-39.2024.8.05.0181

ID: 297584068

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001378-39.2024.8.05.0181

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. C.

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) BRUNA RAVENA DE SOUZA E SILVA (OAB/BA 68.642)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE ID do Documento No PJE: 504089713 Processo N° : 8001378-39.2024.8.05.0181 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BRUNA RAVENA DE SOUZA E SILVA (OAB:BA68642), LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB:BA52… Ver mais

Carlos Eduardo Da Cruz De Jesus e outros x Juiz Da Vara Criminal De Nova Soure e outros

ID: 295203901

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8021623-95.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE JESUS LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE - BA

Ementa

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8021623-95.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE JESUS e outros Advogado(s): LAERTE GALDINO PED… Ver mais

Processo nº 0000218-96.2016.8.05.0181

ID: 295707786

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000218-96.2016.8.05.0181

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MOREIRA CORREIA JAILTON CONCEIÇÃO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/BA 47.645) MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS (OAB/BA 52.627) LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083) ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS (OAB/BA 74.925) JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB/BA 51.794) DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO (OAB/BA 75.214) RODRIGO ALMEIDA BRITO (OAB/BA 39.654) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000218-96.2016.8.05.0181 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JAILTON CONCEIÇÃO DA SILVA e EMERSON MOREIRA CORREIA Advogado(s): UBIRATAN QUEI… Ver mais

Processo nº 0500449-39.2020.8.05.0080

ID: 295536990

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0500449-39.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SILVA CAMPOS

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br Processo nº: … Ver mais

Processo nº 8001329-35.2024.8.05.0007

ID: 294015145

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 8001329-35.2024.8.05.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. S. J. L. G. P. R.

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB/BA 37.082)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES ID do Documento No PJE: 503689378 Processo N° : 8001329-35.2024.8.05.0007 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082), LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (O… Ver mais

Processo nº 8063825-55.2023.8.05.0001

ID: 293856856

Tribunal: TJBA Órgão: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8063825-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (OAB/BA 59.668)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8063825-55.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministér… Ver mais

Processo nº 8003067-41.2024.8.05.0142

ID: 294225134

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 8003067-41.2024.8.05.0142

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. O. N.

Intimação

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891) ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 52.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 504455449 Processo N° : 8003067-41.2024.8.05.0142 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA52023), LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Antoniel Natalio Conceicao Santana e outros x Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Mairi

Jose Clebson Da Silva Moura e outros x 1 Vara De Toxicos De Feira De Santana e outros

Joanderson Rocha Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapicuru

Joanderson Rocha Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapicuru

Carlos Eduardo Da Cruz De Jesus e outros x Juiz Da Vara Criminal De Nova Soure e outros

Processo nº 8063825-55.2023.8.05.0001

Comunicações processuais

Processo nº 8001267-61.2021.8.05.0213

Processo nº 0512614-26.2017.8.05.0080

Processo nº 0000165-28.2010.8.05.0181

Processo nº 0000165-28.2010.8.05.0181

Processo nº 8001267-61.2021.8.05.0213

Processo nº 0002327-89.2013.8.05.0213

Processo nº 5736796-72.2024.8.09.0137

Antoniel Natalio Conceicao Santana e outros x Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Mairi

Emerson Moreira Correia e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Processo nº 8008755-39.2025.8.05.0080

Processo nº 8021360-90.2020.8.05.0080

Processo nº 5736796-72.2024.8.09.0137

Jose Clebson Da Silva Moura e outros x 1 Vara De Toxicos De Feira De Santana e outros

Jose Alves Rosa Neto x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Joanderson Rocha Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapicuru

Joanderson Rocha Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapicuru

Processo nº 8001378-39.2024.8.05.0181

Carlos Eduardo Da Cruz De Jesus e outros x Juiz Da Vara Criminal De Nova Soure e outros

Processo nº 0000218-96.2016.8.05.0181

Processo nº 0500449-39.2020.8.05.0080

Processo nº 8001329-35.2024.8.05.0007

Processo nº 8063825-55.2023.8.05.0001

Processo nº 8003067-41.2024.8.05.0142