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Lara Caetano Prates Melo

📋 Resumo Completo

com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJRJ, TRT1, TJMG e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 207.824 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Lara Caetano Prates Melo
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 77 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
66
Últimos 90 dias
77
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (35) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) RECURSO INOMINADO CíVEL (5)
Registros na OAB:
⚖️ LARA CAETANO PRATES MELO OAB/RJ 207.824
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Comunicações processuais

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Processo nº 5011228-72.2024.4.02.5101

ID: 307075876
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011228-72.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011228-72.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50112287220244025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELADO : GABRIEL COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARA CAETANO PRATES MELO (OAB RJ207824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev… Ver mais
Por determinação do Magistrado, a audiência designada nestes autos se dará PRESENCIALMENTE, em 05/08/2025 11:00 HORAS , na sede do IX Juizado Especial Cível... Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0801966-17.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEJANDRO… Ver mais
Defiro somente a adjudicação dos bens penhorados, uma vez certificada a não oposição de embargos. Ver mais
Cumpra-se a decisão do index 195404644 na íntegra. Após, voltem para penhora, na modalidade repetição programada, do valor remanescente, se for o caso. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800984-86.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 0929291-75.2024.8.19.0001

ID: 311512529
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 277 D,279 D,281 D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0929291-75.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXT… Ver mais
Oficie-se conforme esclarecido na resposta de id 151. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0903293-42.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY CUNHA TERRELL, MARCY T… Ver mais
Defiro a penhoraon line, do valor remanescente, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade de ativação de ferramenta de repetição programada. Após 60 dias, voltem conclusos para consulta do resultado. Ver mais
Retire-se o feito de pauta. Diga a parte autora se os números de telefone informados possuem whatsapp. Indefiro a expedição de ofícios, tendo em vista o principio da celeridade que norteia este microssistema e o fato de que é ônus da parte autora diligenciar para obtenção das informações pretendida… Ver mais
Index 199843702: Defiro o pedido da exequente de substituição da penhora de bens. Expeça-se novo mandado de penhora portas adentro, devendo a exequente acompanhar o OJA na diligência, conforme requerido. I-se a exequente para indicar seus meios de contato, que deverão constar no mandado, para ciênc… Ver mais
Tendo em vista o resultado da penhora on line, intime-se a parte executada para oferecimento de impugnação, no prazo de lei, se assim lhe aprouver, devendo complementar o valor para garantia do Juízo. Sem prejuízo, proceda-se à transferência do valor já penhorado, que ficará à disposição deste VIII… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5229365-81.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
Chamo o feito a ordem. O AR de fls. 28/29 tem como identificador o código BN 289 517 037 BR. Note-se que o AR de fls. 33/34 também possui o mesmo código identificador, tendo sido juntado posteriormente. O resultado do AR é negatvo com a informação mudou-se . Desta forma ao cartório para… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0825106-07.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0846039-35.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DE OLIV… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0812944-19.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0846039-35.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais
Finalidade: Audiência PRESENCIAL DE Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800984-86.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800984-86.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para… Ver mais
Despacho
Anote-se o início da execução (andamento 30). ANTES DA INTIMAÇAO Intime-se o executado, nos termos do art. 513, §2°. do CPC, para pagar o quantum devido em 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários de advogado cada um no patamar de 10 %, ou para impugnar o cumprimento de sentença, na… Ver mais
Finalidade: Audiência presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 14:10 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca. Ver mais
Mandado de Pagamento digitado e assinado pelo Juiz. Mandado enviado ao Banco do Brasil para a transferência ser realizada, conforme documento em anexo. Mandado de pagamento digitado conforme os dados apresentados em petição de id: 193967147 Após 05 dias desta intimação, nada mais sendo requerido, o… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/07/2025 , quinta-feir… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0815378-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G… Ver mais
Tendo em vista o depósito em conta corrente (ID 203159642), diga a parte autora, no prazo de cinco dias, se dá quitação quanto aos termos da presente demanda. Ver mais
Index 162867333: A parte ré deve observar que a quantia penhorada a maior (R$ 61,93) foi desbloqueada, através do Sisbajud, conforme documento do index 162055661. O cartório deve expedir o mandado de pagamento em favor da autora, da quantia de R$ 72,49, conforme determinado na decisão do index 1620… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Com as cautelas de praxe e a devida verificação de poderes, EXPEÇA-SE mandado de pag… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0810855-26.2025.8.19.0001 Assunto: Indenização por … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0802219-97.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808158-89.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801682-98.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-fei… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0867115-31.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA FONYAT … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0801358-48.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808158-89.2024.8.19.0252 Assunto: Indenização por… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0867115-31.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA FONYAT DE OLIVEI… Ver mais
Ao autor sobre a certião do OJA. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0831117-28.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0968577-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARETHA DE MOURA … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803655-48.2020.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEJANDRO FONTE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0895595-82.2023.8.19.0001 Classe: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastr… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0800871-44.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais
Certifico que as custas iniciais foram recolhidas a menor. Ao autor para complementara Taxa Judiciária na conta 2101-4, o valor de R$ 678,36 e as custas na conta 1102-3 Atos dos Escrivães, o valor de R$ 531,36 mais os acréscimos legais (litisconsórcio). Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819069-61.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO CURVEL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810682-33.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800659-23.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0806108-93.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias. Cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 229… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803740-48.2023.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803740-48.2023.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais
Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial. Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificaçã… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804711-59.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Complemente-se corretamente as custas e taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de distribuição (CPC, artigo 290). Decorridos 15 dias sem o respectivo recolhimento, voltem conclusos. Ver mais
Intime-se o EXEQUENTE, por seus patronos constituídos nos autos, para dar andamento ao feito e, considerando o falecimento noticiado no id 572, promover a regularização do pólo ativo da demanda, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Ver mais
Ao CARTÓRIO para certificar o andamento atual dos embargos à execução nº 0259170-/r/n47.2019.8.19.0001, bem como se há decisão, nesse ou naqueles autos, determinando a suspensão da presente execução. Ver mais
Intime-se o EXEQUENTE, por seus patronos constituídos nos autos, para dar andamento ao feito e, considerando o falecimento noticiado no id 572, promover a regularização do pólo ativo da demanda, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Ver mais
Considerando o certificado no id 579, ao exequente para atender ao comando do index 581, em cinco dias. Ver mais
Expeça-se novo mandado, devendo constar os telefones indicados na petição de fls 323. Ver mais
Informo que encaminho os autos à conclusão para apreciação da Decisão no id. 556. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0804223-10.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais
Intime-se o EXEQUENTE, via postal, no endereço informado nos autos, para atender ao index 581, em 30 dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0804223-10.2025.8.19.0251 Classe: PRO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b017ae7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ MARIA PINHEIRO DOS SANTOS ALMEIDA Ver mais
Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDREYNA AGUIAR MENDES contra a sentença que julgou extinta a punibilidade de João Luiz da Silva Souza, em razão do cumprimento da transação penal. /r/r/n/nSustenta a embargante que a sentença padece de omissão, uma vez que não se manifestou sobre a pr… Ver mais
Vistos etc. Diante do teor da peça de fls. 613/616 JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, III do CPC. Custas e honorários nos termos da avença ora homologada. P. I. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais
ANOTE-SE O INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. Fls. 629. Intime-se a parte devedora, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a parte devedo… Ver mais
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